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Política Nacional

Aras recorre para pedir arquivamento de inquérito contra Bolsonaro

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Procurador-geral da República, Augusto Aras
Pedro França/Agência Senado

Procurador-geral da República, Augusto Aras

O procurador-geral da República Augusto Aras apresentou um recurso à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pedindo que seja levada para o plenário do Supremo a decisão que indefiriu pedido de arquivamento de inquérito sobre o presidente Jair Bolsonaro. O caso envolvia suspeitas na compra da vacina indiana Covaxin, que foram comunicadas a Bolsonaro na ocasião.

Na semana passada, Rosa Weber negou o pedido de arquivamento apresentado por Aras sob o argumento de que a conduta de Bolsonaro não configuraria crime. Embora o procurador-geral da República tenha a palavra final sobre a apresentação de acusação contra autoridades com foro privilegiado, Rosa Weber entendeu que a conduta descrita poderia configurar crime e determinou o retorno dos autos à Procuradoria-Geral da República (PGR). Para a ministra, o presidente teria obrigação de comunicar aos órgãos de controle e pedir abertura de investigação caso tomasse conhecimento de suspeitas de ilícitos, como foi o caso da Covaxin.

Aras pediu que a ministra reconsiderasse seu posicionamento e fez críticas à decisão, dizendo que “parece ter abdicado do seu papel imparcial e equidistante” para opinar sobre o possível crime do presidente.

Segundo Aras, a medida adotada por Rosa tem o objetivo de dar “o enquadramento do tipo penal pretendido em uma espécie de potencial acusação judicial indireta e forçada – hoje em face do atual Presidente da República -, distanciando-se da legitimidade do Poder Judiciário no desenho democrático brasileiro”.

“Repita-se que sequer houve indiciamento pela autoridade policial e a Procuradoria-Geral da República pronunciou-se expressamente pelo arquivamento do inquérito, de forma que o controle judicial da Ministra Relatora se exerceu sobre duas manifestações sucessivas que obtiveram conclusão idêntica, ou seja, a atipicidade da conduta investigada, buscando realizar o juízo final dos eventos investigados sem a devida denúncia, pressuposto necessário para a pretensão jurisdicional almejada”, disse Aras no recurso apresentado ao STF nesta segunda-feira.

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Na última quarta-feira, a ministra rejeitou pedido do procurador-geral da República para arquivar o inquérito sobre suspeita de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin. Rosa Weber determinou a devolução do processo para uma nova análise de Aras a respeito das provas colhidas.

É a primeira vez que um ministro do STF reverte um arquivamento solicitado por Aras em relação a Bolsonaro. Neste caso, a Polícia Federal também havia descartado a prática de crimes do presidente. Em uma outra investigação, sobre o vazamento de documentos sigilosos de um inquérito que apurava ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a PF concluiu que Bolsonaro cometeu crimes, mas mesmo assim Aras pediu o arquivamento do caso. Neste processo, o ministro Alexandre de Moraes ainda não decidiu sobre o arquivamento.

Para a ministra, a tese adotada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no pedido de arquivamento do caso da vacina Covaxin “não se sustenta”, a de que o presidente da República não tem obrigação de comunicar a prática de crimes às autoridades competentes. Aras solicitou arquivamento argumentando que, mesmo tomando conhecimento de irregularidades na negociação da vacina, a função do presidente da República não inclui a de comunicar a ocorrência de crimes.

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Política Nacional

PT deve aprovar Alckmin como vice de Lula no próximo dia 14

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Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo (esq.) e Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República (dir.)
Foto: Ricardo Stuckert – 05.04.2022

Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo (esq.) e Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República (dir.)

A executiva nacional do PT definiu na noite desta quinta-feira o calendário dos trâmites partidários relativos à eleição presidencial deste ano. A aprovação da escolha do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) para ser o vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ocorrer em reunião do diretório nacional no próximo dia 14.

Nesta sexta-feira, o PSB apresentará formalmente, em um encontro com a direção do PT em São Paulo, a indicação do ex-governador.

No dia 30, ocorrerá no Anhembi, em São Paulo, o lançamento da pré-candidatura. Na ocasião, será apresentada a frente de partidos que apoiará o petista, composta pela federação formada por PT, PCdoB e PV, pela federação que reúne PSOL e Rede, em coligação com PSB e o Solidariedade.

Lula quer simbolizar a amplitudade de sua candidatura no ato com as presenças do ex-tucano Alckmin e do líder sem teto Guilherme Boulos (PSOL), que desistiu de disputar o governo de São Paulo e será candidato a deputado federal.

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A executiva do PT também marcou para 4 de junho o encontro partidário. Pela tradição petista, são nos encontros que as chapas são aprovadas. Porém, a corrente majoritária da sigla, a CNB, quer que o diretório nacional já faça uma primeira aprovação da chapa no dia 14.

Correntes minoritárias do PT se opõem à indicação de Alckmin para vice com o argumento de que os seus governos em São Paulo contrariaram bandeiras defendidas historicamente pelo partido, como os direitos humanos e a defesa dos professores. O grupo, porém, não deve ter votos suficientes para barrar a entrada do ex-governador na chapa.

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Política Nacional

Anitta vira alvo de bolsonaristas em ataques nas redes sociais

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Anitta
Reprodução/Instagram

Anitta

Lollapalooza e campanha de incentivo para que jovens tirem o título de eleitor: as manifestações da cantora Anitta nas redes sociais não tem agradado os apoiadores de Jair Bolsonaro.

Na quinta-feira, a deputada distrital Julia Lucy (NOVO) publicou um vídeo sobre a cantora nas redes sociais que causou polêmica. Na gravação, ela disse que a sexualização da mulher brasileira a “envergonha”. Este foi o episódio mais recente que gerou uma série de manifestações por parte dos apoiadores do presidente.

Em parceria com a consultoria BITES, o GLOBO apurou os ataques sofridos pela cantora desde 1° de dezembro do ano passado. Neste período, foram ao menos 458 mil menções que citam Anitta e o presidente. Só na bancada bolsonarista no Congresso, 22 deputados e senadores publicaram posts sobre a cantora.

Na ocasião, influenciadores como a atriz Maria Bopp tuitaram que o sucesso de Anitta seria apenas a primeira “alegria” dos brasileiros em 2022. O título na Copa e a derrota de Jair Bolsonaro nas urnas também apareceram nas listagens dos internautas.

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Além disso, com a proibição das manifestações políticas no Lollapalooza, Anitta veio à público para dizer que pagaria a multa dos artistas que descumprissem a então decisão judicial, que, após polêmica, foi revogada. À época, os bolsonaristas reagiram. No dia 28, o pré-candidato à deputado estadual Jorge Rodrigues se manifestou e sugeriu a prisão da cantora.

No dia 10 de março, teve até uma troca de farpas entre Bolsonaro e Anitta, que também movimentou as redes. Na ocasião, o presidente opinou sobre o programa Big Brother Brasil, da TV Globo, e foi questionado pela cantora: “é presidente ou subcelebridade?”.

Apesar de março ter sido o mês em que a cantora carioca foi mais visada por bolsonaristas, os ataques não são de hoje. A artista já era motivo de piada entre os eleitores de Jair Bolsonaro. Em dezembro, o ex-secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura André Porciuncula chegou a dizer que, na próxima entrevista, usaria frases de Anitta. O intuito da fala era dizer que a artista era um exemplo de baixa cultura, além de atacar um outro veículo de comunicação.

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