TJMT

22/05/2020

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) informou que a continuidade e finalização da pesquisa científica, para garantir mais qualidade, melhor fitossanidade e mais sustentabilidade ambiental na semente de soja plantada em fevereiro (comparado ao plantio de dezembro), para uso próprio, está garantida. A decisão foi proferida pelo desembargador Mario Roberto Kono, em resposta a recurso impetrado pela entidade contra a decisão que havia mandado destruir os campos experimentais.

“Essa pesquisa científica é extremamente importante para os produtores de soja. Temos aval de mais de 80% dos nossos associados para sua realização e queremos provar, cientificamente, o melhor período para produzir semente para uso próprio, com mais qualidade e sustentabilidade. Tudo, respeitando o período do vazio sanitário, que para nós, é sagrado. A destruição desses campos experimentais seria um enorme prejuízo à ciência”, afirmou o presidente da Associação, Antonio Galvan.

Na decisão do dia 23 de abril, o desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira destacou que “o plantio experimental foi autorizado pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) através do Acordo Parcial, por meio do Procedimento de Mediação nº 000294/2019, firmado junto a Câmara AMIS pelos representantes da APROSOJA, do Indea, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)”, prosseguindo, ainda, que “o Mapa, por meio da Informação n.º 18/CGPP/DSVIA/SDA/MAPA, manifestou concordância com o cultivo extemporâneo de soja para efeitos de pesquisa científica”.

Aprosoja conta que após diversas tratativas com o Governo do Estado, assim como a boa vontade em mediar uma solução por meio do diálogo, não restou outra alternativa à Aprosoja, senão se defender das Ações Civis Públicas movidas pelo Ministério Público estadual para fazer valer a boa-fé dos produtores que acreditaram na chancela oficial do Indea. “Agradecemos ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em especial ao desembargador Mario Kono, que compreendeu a necessidade de darmos continuidade ao experimento. Tão logo os resultados sejam encaminhados pelos pesquisadores, fazemos questão de realizar uma apresentação ao Tribunal”, finalizou Galvan.

Plantio de fevereiro – A pesquisa científica é realizada pela Fundação Rio Verde e Instituto Agris, sob coordenação do professor Ph. D. em fitopatologia, Erlei Melo Reis. Principal objetivo do experimento é provar, com dados científicos, que o plantio de fevereiro garante mais qualidade ao grão e mais sustentabilidade ambiental para produção de semente de soja para uso próprio.