Nacional
Após eleição de Bolsonaro, Battisti diz acreditar nas instituições brasileiras
O italiano Cesare Battisti declarou, neste domingo (4), que confia nas instituições democráticas do Brasil e que não tem intenção de fugir do País. A afirmação foi feita após fala do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que disse ter intenção de extraditar o italiano ao seu país de origem
.
Cesare Battisti
foi condenado à prisão perpétua por assassinato e terrorismo na Itália após ser acusado de quatro homicídios na década de 1970, dos quais se declara inocente. O ex-guerrilheiro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), um braço das Brigadas Vermelhas, disse que não “tem razões” para fugir de São Paulo, onde vive atualmente, já que “está amparado pelo Supremo Tribunal Federal”.
“Reafirmo minha confiança nas instituições democráticas brasileiras, que desde que me encontro aqui garantiram o pleno funcionamento do Estado de Direito. Estado de Direito este que no presente momento faltou em minha ex-pátria, a Itália”, afirmou.
Líder da extrema-direita da Itália comemorou vitória de Bolsonaro e disse que virá ao Brasil para buscar Battisti
Recebemos visita de deputado Ítalo-brasileiro Roberto Lorenzato trazendo o apoio e pedido de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti oriundos do Vice-Primeiro Ministro da Itália. Compromisso mais que reafirmado! pic.twitter.com/iHMq3hs73i
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 26 de outubro de 2018
A suposta extradição do italiano se tornou pauta depois quando o então candidato à Presidência da República do Brasil, Jair Bolsonaro, eleito no segundo turno das eleições no último domingo (28), disse em suas redes sociais que asseguraria o envio de Battisti à Itália em caso de vitória.
“Como já foi falado, reafirmo aqui meu compromisso de extraditar o terrorista Cesare Battisti, amado pela esquerda brasileira, imediatamente em caso de vitória nas eleições. Mostraremos ao mundo nosso total repúdio e empenho no combate ao terrorismo. O Brasil merece respeito”, escreveu Bolsonaro
, na época.
Após a vitória do então candidato, o ministro do Interior e vice-premiê da Itália, Matteo Salvini, principal líder da extrema-direita do país, parabenizou Bolsonaro e comemorou a derrota da esquerda brasileira, acrescentando que está pronto para vir pessoalmente ao Brasil
“para pegar o terrorista vermelho”, referindo-se à extradição de Battisti. “Não vejo a hora de encontrar o novo presidente Bolsonaro. Ficarei feliz em ir pessoalmente ao Brasil para pegar o terrorista vermelho Cesare Battisti e levá-lo para a cadeia”, comentou.
Cesare Battisti está no Brasil há 14 anos
Depois de fugir da Itália, Battisti passou 30 anos também como fugitivo entre o México e a França e, em 2004, conseguiu entrar no Brasil, onde permaneceu escondido durante três anos, até ser detido em 2007.
Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição do italiano em uma decisão não vinculativa, que dava a palavra final ao então chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva. Lula
rejeitou a decisão em 31 de dezembro de 2010, o último dia de seu mandato.
No entanto, com a entrada de Michel Temer no poder, a Itália apresentou um novo pedido de extradição, que foi aceito pelo governo. Battisti, contudo, conta com uma liminar em seu favor do ministro do STF, Luiz Fux, relator do processo, que tem o poder de julgar se Temer pode reverter à decisão de Lula.
Leia também: Tribunal de São Paulo manda soltar ex-ativista italiano Cesare Battisti
Com a entrada de Bolsonaro no governo a partir do dia 1 de janeiro de 2009, a situação de Cesare Battisti
fica incerta.
*Com informações da Agência Brasil
Mato Grosso
Mega da Virada com prêmio de R$ 450 milhões já está com apostas abertas
As apostas para a Mega da Virada começam nesta quarta-feira, 16. Segundo a Caixa Econômica Federal, a estimativa é pagar R$ 450 milhões a quem acertar as seis dezenas – o maior prêmio da história do concurso.
O prêmio principal do concurso não acumula: se ninguém acertar as seis dezenas, o prêmio será dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas.
O sorteio acontece no dia 31 de dezembro.
Como apostar
As apostas devem ser feitas com volante específico da Mega da Virada em qualquer lotérica do país, pelo aplicativo Loterias Caixa ou pelo portal Loterias Caixa. Clientes da Caixa também podem fazer suas apostas pelo Internet Banking.
Para jogar na Mega da Virada, é só marcar de 6 a 20 números dentre os 60 disponíveis no volante, ou deixar que o sistema escolha os números, por meio da Surpresinha. A aposta simples, com 6 números, custa R$ 4,50.
Também é possível participar por meio de bolões, preenchendo o campo próprio no volante.
Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10,00. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5,00. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.
Também é possível adquirir cotas de bolões organizados pelas unidades lotéricas. Neste caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota.
Fonte: G1
Nacional
Planos de saúde não precisam cobrir procedimentos fora da lista da ANS, decide STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta quarta-feira (8) para fixar que as operadoras dos planos de saúde não precisam cobrir procedimentos que não constem na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A decisão abarca a cobertura de exames, terapias, cirurgias e fornecimento de medicamentos, por exemplo.
Seis dos nove ministros que votam na Segunda Seção entenderam que o chamado rol de procedimentos da ANS é taxativo – ou seja, que a lista não contém apenas exemplos, mas todas as obrigações de cobertura para os planos de saúde.
Adotaram esse entendimento os ministros Luis Felipe Salomão, Vilas Bôas Cueva, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze.
Votaram em sentido contrário os ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso e Moura Ribeiro. Para esses magistrados, a lista deveria ser “exemplificativa”, ou seja, representar a cobertura mínima dos convênios.
A decisão do STJ não obriga as demais instâncias a terem que seguir esse entendimento, mas o julgamento serve de orientação para a Justiça.
O entendimento do STJ representa uma mudança na jurisprudência que vinha sendo aplicada por boa parte dos tribunais do país, que entendiam que o rol era apenas exemplificativo.
Decisão prevê exceções
O entendimento de que a lista é taxativa deve ser modulado pelos ministros do STJ para admitir algumas exceções – por exemplo, terapias recomendadas expressamente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), tratamentos para câncer e medicações “off-label” (usadas com prescrição médica para tratamentos que não constam na bula daquela medicação).
A tese considerada correta pela maioria dos ministros foi proposta pelo ministro Villas Boas Cuêva e incorporada ao voto pelo relator, Luis Felipe Salomão. Em resumo, o entendimento do STJ é de que:
O rol da ANS é, em regra, taxativo; a operadora não é obrigada a custear um procedimento se houver opção similar no rol da ANS; é possível a contratação de cobertura ampliada ou a negociação de um aditivo contratual; não havendo substituto terapêutico, ou após esgotados os procedimentos incluídos na lista da ANS, pode haver, a título excepcional, a cobertura do tratamento indicado pelo médico ou odontólogo assistente.
Para que essa exceção prevista no quarto tópico seja aplicada, é preciso que:
a incorporação do tratamento desejado à lista da ANS não tenha sido indeferida expressamente; haja comprovação da eficácia do tratamento à luz da medicina baseada em evidências; haja recomendação de órgãos técnicos de renome nacional, como a Conitec e a Natijus, e estrangeiros; seja realizado, quando possível, diálogo entre magistrados e especialistas, incluindo a comissão responsável por atualizar a lista da ANS, para tratar da ausência desse tratamento no rol de procedimentos.
Rol é limitado, dizem especialistas
Especialistas avaliam que o rol de procedimentos da ANS é bem básico e não contempla muitos tratamentos importantes – por exemplo, alguns tipos de quimioterapia oral e radioterapia, medicamentos aprovados recentemente pela Anvisa e cirurgias com técnicas de robótica.
Além disso, a ANS limita o número de sessões de algumas terapias para pessoas com autismo e vários tipos de deficiência. Muitos pacientes precisam de mais sessões do que as estipuladas para conseguir resultado com essas terapias e por isso, no atual modelo, conseguem a aprovação de pagamento pelo plano de saúde.
O julgamento no STJ começou em setembro do ano passado, mas dois pedidos de vista (mais tempo para analisar os processos) suspenderam a deliberação pelos ministros.
O caso chegou à Segunda Seção após uma divergência entre duas turmas do STJ. Agora, o colegiado vai definir qual é o limite da obrigação das operadoras.
Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília
-
Tangará da Serra6 dias atrás
Karen Rocha sofre grave acidente na MT 358, entre Nova Olímpia e Tangará
-
Tangará da Serra6 dias atrás
Suspeito de ajudar em fuga de criminosos após homicídio é preso em Tangará
-
Tangará da Serra6 dias atrás
Tangará: Condutora perde controle e tomba carro na Avenida Brasil
-
Tangará da Serra6 dias atrás
Escobar, de Tangará da Serra, integra comitiva de Jair Bolsonaro em Mato Grosso
-
Tangará da Serra5 dias atrás
Homem morre ao ser atropelado na MT 339 em Tangará da Serra
-
Tangará da Serra2 dias atrás
Acidente em Tangará: Veículo colide em poste e motorista foge sob suspeita de embriaguez
-
Tangará da Serra2 dias atrás
Homem é preso após chegar nu em posto e bater em carro estacionado em Tangará
-
Tangará da Serra2 dias atrás
Homem é preso após ameaçar vizinhos com facão no Tarumã. “Vai morrer gente nessa rua”