Política MT
Após 90 anos da conquista do voto feminino, ALMT conta apenas com uma deputada estadual
Oliva Enciso, primeira mulher a assumir uma vaga no Parlamento mato-grossense
Foto: RONALDO MAZZA / ALMT
No dia 24 de fevereiro de 2022 o Brasil comemora 90 anos do voto feminino. Instituído por meio de decreto pelo então presidente Getúlio Vargas, o Código Eleitoral de 1932 passou a assegurar o direito das mulheres ao voto e, em 1934, ele passou a ser previsto na Constituição Federal.
Com a conquista, as mulheres ganharam o direito não apenas de manifestar suas opiniões nas urnas, mas também de serem votadas. A eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, em 1933, contou com a participação delas na condição de candidatas pela primeira vez.
Quase um século depois, as mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro. Em contrapartida, são a minoria dos representantes eleitos.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Brasil, há quase 78 milhões de eleitoras, que representam 52,87% das pessoas aptas a votar. Em Mato Grosso, pouco mais de 1,1 milhão de mulheres representam 51,23% do eleitorado do estado.
Ao longo dos anos foram instituídas medidas com o objetivo de mudar esse cenário, como a obrigatoriedade prevista na legislação eleitoral de preenchimento obrigatório mínimo de 30% e máximo de 70% de candidatos de cada sexo nas eleições proporcionais (Lei nº 9.504/1997).
Mesmo assim, desde que conquistaram o direito de votar e serem votadas, apenas 13 mulheres foram eleitas deputadas estaduais em Mato Grosso. A primeira delas foi a professora Oliva Enciso, que permaneceu no cargo de 1959 a 1963.
Desde 2015, apenas Janaina Riva (MDB) ocupa uma das cadeiras do Legislativo Estadual. A deputada foi a única mulher eleita na 18ª e na 19ª legislaturas e também a primeira mulher a receber o maior número de votos na disputa ao parlamento estadual, bem como a ocupar o cargo de vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Biênio 2019/2020).
Na data em que se comemora uma grande conquista das mulheres, a deputada levanta uma reflexão acerca dos motivos para a baixa representatividade feminina.
“Proporcionalmente, o nosso país é um dos que menos têm mulheres nos parlamentos, perdendo inclusive para os países islâmicos que culturalmente são mais fechados à participação feminina. No Congresso Nacional Brasileiro somos cerca de 15%, nos parlamentos estaduais e municipais a média é daí pra baixo. A pergunta que fica é: por quê? Por quê, 90 anos depois de conquistarmos o direito de votar, ainda somos a minoria?”.
Janaina Riva afirma que é necessário intensificar o poder político das mulheres para que elas possam contribuir para o combate a todas as formas de violência e lutas que visam, por exemplo, a promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres, a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, o combate a todas as formas de racismo, homofobia e intolerância religiosa, a prevenção, denúncia e punição de crimes de tráfico de mulheres e a escravidão sexual.
“Em 2018 foi publicado no ‘Journal of Economic Behavior & Organization’, um estudo que revela que países geridos por Mulheres tem índice de corrupção menor, e que, além disso, as representações das mulheres na política tendem a favorecer políticas públicas que melhoram situações como a provisão de bens públicos, saúde, educação e bem-estar infantil. Mas isso tudo só muda por aqui se nos apoderamos de vez do nosso direito de escolha e nos conscientizarmos da importância de usá-lo para eleger mais mulheres e, ao menos, equilibrar a balança de gênero na política”, ressalta.
Curiosidade histórica – O Rio Grande do Norte foi o primeiro estado a estabelecer a não distinção de sexo para o exercício do voto e a professora Celina Guimarães, do município de Mossoró (RN), foi a primeira eleitora brasileira registrada.
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Política MT
Chico Guarnieri busca recursos e ampliação de atendimentos para o Hospital Regional de Barra do Bugres
Nesta quarta-feira, 22, o Deputado Estadual Chico Guarnieri (PRD) se reuniu com o Subsecretário de Saúde do Estado, Juliano Melo, o Governador em Exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), a Prefeita de Barra do Bugres, Azenilda Pereira (Republicanos) acompanhada do Vice-prefeito Arthurzão (PRD), os vereadores do município, Dr. Gustavo Ferreira (PRTB), Alex da Funilaria (União), Professora Cleide (Republicanos), Júnior Chaveiro (PL), Claudinha Santana (PP) e Fábio Almeida (PRTB), além de lideranças locais, para discutir demandas relacionadas ao Hospital Regional de Barra do Bugres.
O hospital, que está em fase de reforma, ampliação e equipagem, necessita agora de recursos para o início de suas atividades e para a gestão plena de seus serviços. A reunião, realizada na Vice-Governadoria do Estado, teve como principal objetivo alinhar estratégias para garantir o funcionamento eficiente da unidade hospitalar.
O Deputado Chico Guarnieri destacou seu compromisso em atender às demandas do hospital, com a meta de expandir os atendimentos para além dos municípios do consórcio liderado por Barra do Bugres.
A proposta do parlamentar é incluir cidades como Lambari D’Oeste, Salto do Céu, Rio Branco, Curvelândia, Rosário Oeste e Jangada entre os beneficiários do hospital regional. Essa expansão é viabilizada pela pavimentação asfáltica da MT-247, que conecta esses municípios a Barra do Bugres, facilitando o acesso à unidade hospitalar.
“Nosso objetivo é garantir que o Hospital Regional de Barra do Bugres seja uma referência em saúde para a região. Com a pavimentação da MT-247, o acesso será facilitado, e queremos que mais municípios se beneficiem dessa estrutura que estamos lutando para consolidar”, afirmou o Deputado.
Política MT
Dr. João destaca união de forças e rapidez para atender cidades atingidas por enchentes em MT
O primeiro-secretário eleito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Dr. João (MDB), esteve na manhã desta quinta-feira (16), na cidade de Nortelândia (MT), acompanhado do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), do presidente da Casa de Leis, Eduardo Botelho (União) e outras autoridades para ouvir demandas e discutir planos às cidades da região atingidas pelas fortes e constantes chuvas dos últimos dias.
As autoridades se reuniram com os prefeitos da região, na Câmara Municipal de Nortelândia, onde foram ouvidos os chefes dos Executivos municipais e delineados os próximos passos para ajudar a população.
“Conversamos com os prefeitos, o vice-governador se mostrou bastante sensível com a situação e ficou combinado de um ofício conjunto ser entregue até a próxima sexta-feira (17) detalhando as necessidades de cada um dos municípios. A Assembleia Legislativa se colocou à disposição para fazer o que for necessário para apoiar as medidas. Não podemos deixar a nossa população desguarnecida em um momento de tamanha dificuldade”, destacou o deputado Dr. João.
Depois da entrega dos ofícios, os pedidos serão analisados e uma outra reunião será marcada, assim que possível, no Palácio Paiaguás.
Uma equipe da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) ficou em Nortelândia para continuar as tratativas com os prefeitos. No primeiro momento, de forma emergencial, os esforços devem ser focados na reconstrução de pontes e estradas que foram atingidas pelas cheias.
“Nós estamos aqui juntos com os deputados para ouvir as prefeitas, os prefeitos, anotar tudo o que eles têm para nos falar e começar imediatamente as parcerias necessárias para mitigar os problemas que aconteceram”, destacou o vice-governador.
Os 15 municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai são: Nova Maringá, São José do Rio Claro, Nobres, Diamantino, Alto Paraguai, Nortelândia, Arenápolis, Nova Marilândia, Santo Afonso, Denise, Nova Olímpia, Barra do Bugres, Porto Estrela, Tangará da Serra e Campo Novo do Parecis.
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