Cidades
AMM participa de manifesto pelo julgamento dos royalties no STF
A programação da XXII Marcha a Brasília incluiu uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (9). A ação dos municipalistas reivindicou que a Corte promova o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.917, que dispõe sobre os critérios de distribuição dos royalties do petróleo. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, e prefeitos mato-grossenses participaram do ato.
No local, os gestores demonstraram a força do movimento municipalista, os participantes cantaram o hino nacional e lançaram balões pretos simbolizando o luto dos municípios pela omissão do STF em relação à decisão. Após a manifestação, o presidente do STF, Dias Toffoli, sinalizou que deve receber um grupo de gestores nesta quarta-feira (10).
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou que o manifesto em frente ao STF é mais uma etapa da luta pelos royalties do Petróleo. “A matéria aguarda avaliação do Supremo há seis anos. Continuamos aguardando a decisão do STF para que os recursos sejam liberados pelo governo federal”, assinalou.
Com um bolo simbolizando o aniversário de espera, centenas de gestores cantaram "Parabéns para você" e gritaram palavras de ordem pedindo celeridade no julgamento, que, se positivo aos municípios, pode aliviar as finanças das administrações locais. “Precisamos de uma solução de uma vez por todas. Por isso estamos aqui, respeitando e pedindo que o Supremo nos receba”, disse o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Desde 2013, o movimento municipalista aguarda uma decisão definitiva do STF sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo, prevista na Lei 12.734/2012, suspensa por definição monocrática da Corte. A decisão ocorreu por meio de liminar concedida pela atual presidente do Supremo, Cármen Lúcia, relatora na época da ADI, ajuizada pelo Estado do Rio de Janeiro. Além disso, ressalta que tanto a Advocacia-Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestaram pela plena constitucionalidade das regras definidas no Congresso Nacional. De 2013 até 2018, os municípios e os estados deixaram de arrecadar mais de R$ 55 bilhões por meio do Fundo Especial do Petróleo (FEP).
Tramitação
1 – A legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional ao final de 2012, após forte pressão municipalista.
2 – As mudanças promovidas pelo Parlamento nas regras foram vetadas pela presidente da República da época, Dilma Rousseff.
3 – Os gestores não se conformaram com a decisão. Mobilizações regionais e em Brasília garantiram, em março de 2013, a derrubada do veto pelo Congresso.
4 – No mesmo mês, mesmo após todas as ações dos municipalistas, o STF concedeu liminar suspendendo os efeitos da legislação.
5 – Desde então, o movimento municipalista tem pressionado para que a Corte aprecie a matéria.
Cidades
Com morte cerebral, grávida é mantida viva para salvar bebê em Jaciara
A gestante Joyce Souza de Araújo, de 21 anos, teve sua morte cerebral constatada após sofrer a ruptura de aneurisma não diagnosticado, no dia 1º de janeiro em Jaciara. Joyce é natural de Araguaína (TO), e se mudou com o esposo e as filhas de 7 e 3 anos para Mato Grosso em julho de 2024.
João Matheus Barbosa da Silva, de 23 anos, esposo de Joyce, relatou que ela fazia acompanhamento gestacional na cidade e até o fatídico dia, nada indicava que houvesse alguma condição anormal em seu cérebro.
No dia 20 de dezembro de 2024, segundo ele, Joyce, que estava grávida de 5 meses, acordou, se arrumou para pegar os exames de rotina no hospital, mas começou a sentir muitas dores de cabeça. Assim, eles pediram uma corrida por aplicativo, e quando chegaram à unidade de saúde, ela desmaiou.
“Ela perdeu os sentidos, já não respondia. Os médicos confirmaram que ela não respondia, então ligaram para Rondonópolis, no Hospital Santa Casa, e conseguiram uma vaga para ela na UTI, só tinha uma vaga. Quando chegou lá, eles constataram que tinha rompido o aneurisma, que ninguém sabia”, disse João.
“Nos dias seguintes ela não melhorou, fizeram uma cirurgia, mas uns dias depois nos novos exames, por volta do dia 1º de janeiro, os médicos deram a morte cerebral”. Após isso, os médicos decidiram manter Joyce viva pelos aparelhos, para que a gestação continue e o parto seja realizado o mais próximo do sétimo mês.
“Eu conversei com médico aqui hoje, agora há pouco. Ele falou que pode ter a possibilidade de acontecer antes, de ter alguma infecção nela e precisar tirar antes o bebê, mas também pode acontecer depois. Se ela tiver bem, vamos tentar aguentar chegar pelo menos ao sétimo mês”, informou João.
“Eu vou ter que levar ela, mas eu vou ter que voltar, porque o bebê vai ficar aqui no hospital, no enturbador. Eu vou ter que voltar, ficar cuidando dele, mas eu vou ter continuar trabalhando. Sei que não vai ser fácil, mas vou ter que ter força”.
Com a morte cerebral constatada, a família de Joyce abriu uma vaquinha para que, quando os aparelhos sejam desligados, o corpo dela seja transladado para sua cidade natal, no Tocantins. O valor necessário, segundo ele, é de R$ 22 mil.
Entretanto, como a família espera que o bebê nasça prematuro, a quantia arrecadada também será destinada aos cuidados do recém-nascido, que precisará ficar entubado na UTI neonatal da Santa Casa.
O Pix para receber as doações é 636.426.643-69, em nome de Bela Borges da Silva, irmã de João.
Fonte: Mídia News
Cidades
Ganhador de R$ 201 milhões da Mega-Sena morre 24 dias após retirar prêmio em Cuiabá
O ganhador que levou sozinho mais de R$ 201 milhões no sorteio da Mega-Sena, em novembro, morreu nesta quarta-feira (4) por suspeita de mal súbito enquanto fazia um tratamento odontológico em uma clínica de Cuiabá.
Antonio, de 73 anos, era pecuarista e trabalhava com compra e venda de gado em fazendas de Mato Grosso. Ele deixa quatro filhos.
O delegado da Polícia Civil, Edison Pick, informou que está levantando informações junto à clínica para entender qual foi a causa da morte. “Caso tenha sido um mal súbito não é culpa da clínica. Agora precisamos aguardar o exame de necrópsia e o laudo para esclarecer o que de fato aconteceu”, explicou.
Antonio Lopes foi vencedor do sorteio 2.795 da Mega-Sena, realizado no dia 9 de novembro, em São Paulo. Ele acertou as seis dezenas do sorteio com uma aposta simples, de R$ 5. O prêmio foi retirado no dia 11 do mesmo mês. O prêmio pago a Antonio foi um dos 10 maiores da história.
Fonte: G1/MT
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