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Política MT

ALMT suspende atividades presenciais em razão do aumento de casos de Covid-19

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Devido ao aumento da taxa de incidência de Covid-19 entre servidores e parlamentares, as atividades presenciais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso foram suspensas a partir desta quinta-feira (25), retornando o expediente no dia 5 de março. A Resolução Administrativa nº 010/2021, contendo a determinação, foi publicada na noite desta quarta-feira (24) e atende à recomendação feita pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social.

No período, serão mantidas somente as atividades estritamente essenciais para o funcionamento administrativo do Parlamento Estadual. Sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, reuniões da Mesa Diretora, das Lideranças e das Comissões Permanentes e Temporárias ficam suspensas. 

Caso haja convocação para realização de sessão plenária durante a vigência da suspensão das atividades e eventuais prorrogações, essas serão realizadas de forma virtual, através do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução nº 6.719/2020, utilizando da plataforma digital (https://zoom.us/) ou equivalente.

O acesso à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso será permitido aos seguintes setores: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças; Secretaria de Administração e Patrimônio; Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora; Secretaria de Tecnologia da Informação; Secretaria de Serviços Legislativos; Secretaria de Gestão de Pessoas; Secretaria Geral; Coordenadoria Militar; Mesa Diretora; Qualivida; Procuradoria-Geral e Gabinetes.

Os secretários e chefes dos setores deverão remeter à Coordenadoria Militar relação nominal única dos servidores, indicando as atividades essenciais a serem desenvolvidas, devendo a autorização de ingresso nas dependências da ALMT ser submetida à autorização formal da Mesa Diretora.

Durante a suspensão das atividades, serão adotadas medidas para evitar a propagação interna da Covid-19, como intensificação da limpeza, desinfecção e sanitização de superfícies nas dependências da ALMT, especialmente banheiros, elevadores, corrimões e maçanetas. Serão adotadas ainda providências visando à renovação da circulação de ar nas dependências da ALMT, com a abertura periódica de janelas em locais com uso de ar-condicionado.

Não havendo prorrogação da suspensão, as atividades presenciais serão retomadas mantendo o expediente em horário excepcional, das 08h às 14h, em regime de escala de servidores, sendo o acesso às dependências do Parlamento restrito aos servidores constantes na escala e demais situações autorizadas pela Coordenadoria Militar da Assembleia Legislativa.

Fonte: ALMT

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Política MT

Diretores da Aneel não compareceram à oitiva da CPI da Energisa

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Foto: MARCOS LOPES / ALMT

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa estava preparada para realizar uma oitiva com os diretores da Aneel nessa quarta-feira (07), no entanto os diretores encaminharam um e-mail, no dia anterior, avisando que não iriam participar. A reunião seguiu o rito normalmente pontuando e colocando em votação pontos importantes. 

Foram aprovados assuntos importantes, como o ofício respondido pela Aneel acatando o pedido feito na terça-feira (06) para consignar o não reajuste anual da tarifa de energia elétrica durante o período em que vigorarem medidas de contenção ao avanço da covid-19, e prorrogou o reajuste que seria feito em 08 de abril. A agência, via e-mail, elogiou o empenho feito pela CPI em apresentar os reais motivos para que o reajuste não fosse realizado.

Durante a reunião foi aprovado o oficio nº 080/2021, que tem o objetivo informar a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o prazo de dias corridos, em caráter excepcional, relativo aos encargos setoriais arrecadados na rubrica conta de desenvolvimento energético – CDE, os montantes anuais pagos pelos consumidores de Mato Grosso em suas contas de energia elétrica.

O presidente da CPI da Energisa, deputado Elizeu Nascimento (PSL), anunciou que os trabalhos presenciais da CPI irão ser suspensos devido à pandemia. “É preciso oficializar a paralização para que seja bloqueado o tempo máximo que é de 180 dias. No entanto, continuaremos trabalhando e a equipe técnica continuando atuando, inclusive aprovamos que seja feito um planejamento técnico para que a CPI aponte uma solução acerca do reajuste, principalmente antes ao índice”, destacou o presidente.

Elizeu ainda destacou sua preocupação em relação a essa postergação temporária. “Sabemos que essa postergação é temporária, por esse motivo a equipe técnica estará trabalhando arduamente para que não tenhamos um aumento de dois dígitos, o que está sendo cogitado seria 16% até 19%, como está previsto. Vamos trabalhar para que a população não venha ser ainda mais lesada”, frisou Nascimento. 

Participaram da reunião os parlamentares os membros da CPI da Energisa-MT, o presidente Elizeu Nascimento, relator Carlos Avallone (PSDB) e o deputado Faissal Calil (PV).

Os diretores da Aneel, que estavam convidados para a oitiva, enviaram um e-mail informando que não iriam comparecer à reunião. A justifica, de acordo com o comunicado, seriam  compromissos assumidos anteriormente.

Fonte: ALMT

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Política MT

Deputado visita Central de Abastecimento de Cuiabá e garante apoio aos pequenos produtores

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Foto: CARLOS GUSTAVO DORILEO DA SILVA

Representante da agricultura familiar, o deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) esteve na Central de Abastecimento de Cuiabá na última quarta-feira (07) para ouvir as reivindicações de feirantes, ambulantes e pequenos produtores que atuam no local e se comprometeu em apoiar incondicionalmente a categoria, que ele próprio pertence.

Recebido pela presidente da Associação dos Permissionários do Terminal Atacadista de Cuiabá, Marilda Giraldelli, conhecida como ‘Baixinha Giraldelli’, o parlamentar, que também é um pequeno produtor rural, explicou que vive de perto os problemas enfrentados pelo setor e disse que irá trabalhar por melhorias no local.

“Viemos na Central de Abastecimento de Cuiabá, conhecer este núcleo onde os pequenos produtores rurais trazem suas mercadorias para serem comercializadas. Recebemos aqui denúncias de que os produtores atuam em condições péssimas de trabalho. Aqui você encontra produtores trabalhando debaixo do sol, debaixo da chuva e precisamos modificar isso”, disse o deputado, que mostrou interesse em apoiar a iniciativa de criar um banco de alimentos.

“Aqui existe uma ideia de fazer um banco de alimentos, pois muitas coisas aqui que são jogadas no lixo podem ser aproveitadas. Precisamos fazer alguma coisa e vamos responder com atitudes e não com palavras”, garantiu.

A presidente da Associação Marilda Giraldelli, que atua no ramo há mais de 35 anos, agradeceu a visita do parlamentar e comemorou a chegada de um deputado que conhece de perto o setor no Legislativo Estadual.

“Contamos com seu apoio e esperamos que não seja mais um que senta naquela cadeira e nos esqueça. Porque de politicagem, a Central já passou e já vem vindo desde o Verdão. Contamos com que o Gilberto entre com atitude e nos ajude a mudar”, declarou.

Criada em 2015, em parceria da prefeitura de Cuiabá e a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) para atender pequenos produtores rurais do município, a estrutura da Central de Abastecimento vem sendo muito criticada pelo setor nos últimos anos.

De acordo com permissionários que atuam no local, o espaço ainda precisa de asfalto e um galpão do produtor para evitar que os feirantes trabalhem debaixo da chuva e do sol.

Fonte: ALMT

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