conecte-se conosco


Política MT

ALMT e OAB-MT selam parceria pela proteção do Pantanal

Publicado


ALMT e Ordem dos Advogados do Brasil – secção MT selam parceria pelo Pantanal

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

As comissões de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e da Ordem dos Advogados do Brasil – secção MT selaram parceria para trabalhar ações que resultem em medidas que promovam o desenvolvimento sustentável do Pantanal. Representantes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul também deverão participar dos estudos, que darão subsídios à criação do Estatuto do Pantanal. Objetivo é formular uma legislação sintonizada, em âmbitos estaduais e federal, que preserve o Pantanal e potencialize as suas vocações. 

A iniciativa foi firmada, durante reunião nesta quinta-feira (26), na Presidência da ALMT, que contou com a participação do secretário-geral da OAB-MT, Flávio Ferreira, e dos deputados Eduardo Botelho (DEM), presidente da ALMT, Lúdio Cabral (PT) e Wilson Santos (PSDB), além da produtora cultural Carlina Jacob, do assessor jurídico da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) Enéas Figueiredo e a Daniela Campos Preza, da OAB. 

De acordo com Ferreira, a conversa com a ALMT reforça um trabalho sobre a integração das leis estaduais com a lei federal para proteger o bioma. 

“Estamos fazendo essa interface daquilo que o Congresso Nacional nos enviou para que nós apresentássemos sugestões e isso tem que estar alinhado com a lei de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Fomos muito bem acolhidos pelo presidente da Assembleia [Botelho] e entendemos que nos próximos 30 a 60 dias esse estudo esteja concluído”, afirmou, ao esclarecer que já há subsídio de pesquisadores da Unemat e UFMT alertando que as ocorrências de incêndios deste ano foram apenas o começo da grande seca no Pantanal, que deverá ocorrer até 2024. “Cada ano vai agravando mais e se não houver essa união entre Legislativo, Executivo e sociedade organizada, o caos vai ser muito pior”, acrescentou Ferreira.

Botelho informou que as sugestões da OAB são importantes e defendeu celeridade no levantamento técnico. “Temos que acelerar esse estudo porque há previsão de que no ano que vem haja novamente seca e podem ocorrer novas queimadas como houve neste ano. Já estamos discutindo orçamento específico para a Sema para esse combate a incêndios no Pantanal. Esse estudo é justamente para isso, para criarmos algo permanente, criarmos leis, códigos, sobre o que se pode explorar e plantar no Pantanal, temos a questão do avanço do garimpo, da soja, PCHs, sobretudo a exploração turística, e criar estrutura permanente para quem mora lá de participar e avisar sobre prováveis incêndios para que sejam combatidos em tempo hábil. Vamos trabalhar, sim, junto com a OAB”, afirmou o presidente da ALMT.

Na oportunidade, o deputado Lúdio Cabral disse que a preocupação esbarra na pesquisa que aponta mais cinco anos de seca na região. Defende a soma de esforços para o enfrentamento do problema. “2020 foi grave, mas estudiosos dizem que serão cinco anos de um período prolongado de seca. Portanto, precisamos de ações práticas para prevenir, combater o fogo e despertar as vocações que o Pantanal e seu entorno têm, as vocações econômicas, sociais, culturais e ambientais, porque a maior riqueza é a biodiversidade, que está ligada à água e está ligada à necessidade da preservação. Então, a partir do ano que vem já ter no orçamento, por exemplo, recursos para capacitação e contratação de brigadistas da população do Pantanal, isso assegura as condições de enfrentar eventuais incêndios e sustentabilidade econômicas das famílias pantaneiras. E, ao mesmo tempo, alocar recursos para fazer um debate sobre qual é a vocação econômica e não sofrer o que passa hoje pela ação climática e por ações dos seres humanos, como hidrovias, PCHs, expansão da soja e garimpo”, explicou o deputado Lúdio. 

O deputado Wilson lembrou que as abordagens estão previstas no BID Pantanal e o que maior desafio seria convencer os gestores de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul a retomar o programa. 

Fonte: ALMT

Comentários Facebook

Política MT

Xuxu Dal Molin cobra aquisição de patrulhas mecanizadas para recuperação de estradas de MT

Publicado

por


Foto: Miro Ribeiro / Assessoria de Gabinete

Durante audiência com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, o deputado estadual Xuxu Dal Molin(PSC) voltou a apontar a necessidade urgente da aquisição de patrulhas mecanizadas para serem utilizadas na recuperação de rodovias não pavimentadas de Mato Grosso.

As patrulhas compostas por caminhões-caçamba, motoniveladoras, caminhões-pranchas e veículos dotados de estrutura para abastecimento e lubrificação de comboios, os chamados caminhões “melosas”, serão entregues aos consórcios e associações responsáveis pela manutenção dessas rodovias.

“Nós temos hoje em obras, mais de mil quilômetros sendo pavimentados e outros mais de mil quilômetros com ordem de serviço para o início da pavimentação. Mesmo assim, temos muitas rodovias não pavimentadas que são importantes para madeireiros, produtores, pecuaristas e chacareiros. São pessoas que precisam trabalhar, estudar e se locomover. Por isso estamos tratando junto à SINFRA e ao governo a aquisição dessas patrulhas”, disse.

Logo após o encontro, Xuxu Dal Molin informou que obteve resposta positiva do secretário quanto a essa reivindicação. “Este ano ainda o governo fará uma grande aquisição de equipamentos a serem repassados a todas as regiões de Mato Grosso que é um estado gigante. O Estado está arrecadando bem, com boa gestão, estamos acompanhando, cobrando e fiscalizando e se Deus quiser, teremos esta grande novidade que é a aquisição dessas patrulhas”, finalizou. 

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Durante entrega de viaturas, presidente da ALMT destaca apoio do legislativo

Publicado

por


Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), participou da solenidade de entrega de 250 novas viaturas pelo governador Mauro Mendes (DEM) para a Segurança Pública. Durante a entrega, ele destacou a participação da Assembleia Legislativa nas ações para o equilíbrio fiscal do Estado.

“Sem o apoio da Assembleia Legislativa nada disso estaria ocorrendo. A Assembleia fez esse trabalho, desde janeiro de 2019, para dar essa condição ao governo. Agora estamos começando a colher os resultados. Ontem entregamos maquinários agrícolas para a agricultura familiar, hoje novas viaturas para a segurança pública”, disse Botelho.

Conforme o presidente do Parlamento, “daqui para frente vai ser um período de entregas, de resultados. Agora vamos colher o resultado desse trabalho de dois anos. Todas as secretarias estão com um grande programa de obras, de execuções”, observou.

Segundo o presidente da Casa de Leis, “se não fosse a Assembleia Legislativa, nada disso estaria acontecendo. Agora serão grandes entregas, muito trabalho para o nosso Estado. A Assembleia tem sido parceira, tem tido a coragem de fazer as mudanças necessárias”.

Eduardo Botelho argumentou que o Estado hoje tem credibilidade e o exemplo está visível. “Olha só esse exemplo de hoje, a economia nesta locação de veículos antes era R$ 6.800 por veículo, agora, R$ 3.600”.

O governo do estado entregou 250 viaturas para a Segurança Pública, sendo cinco caminhonetes para o Sistema Socioeducativo, 109 para a Polícia Militar, 102 para a Polícia Judiciária Civil, 17 para a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), 12 para o Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron) e cinco para o Corpo de Bombeiros Militar.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Política MT

Mais Lidas da Semana