terça, 10 de dezembro de 2024
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Política MT

ALMT define novos critérios de funcionamento das Câmaras Setoriais Temáticas

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CST em discussão sobre ações de combate à violência contra a mulher

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Visando aprimorar a rotina e os procedimentos das Câmaras Setoriais Temáticas, a Assembleia Legislativa define novos critérios para encaminhamento dos trabalhos e reuniões, além de manter a contagem do prazo de vigência suspensa no período de 17 de março de 2020 a 3 de novembro de 2020. As novas regras estão definidas na Resolução Administrativa nº 64/2020, publicada no Diário Oficial da ALMT do dia 4 de novembro.

Segundo Luiz Volpato, que integra o Núcleo Administrativo das Câmaras, as medidas levam em consideração o funcionamento excepcional da Assembleia Legislativa durante os últimos meses, considerando a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, bem como as restrições de segurança ainda vigentes. Ele explica que o Parlamento conta hoje com 11 câmaras instaladas e, em face da publicação da normativa, agora os membros e os deputados requerentes analisarão a situação de cada uma para definir os encaminhamentos. “São diferentes estágios de tramitação que necessitam ser avaliados com calma para organizar os trabalhos, porque algumas estão em fase de elaboração de relatório e conclusão, já outras estão em fase de debates que necessitam organizar as reuniões”, justifica.

A resolução estabelece a realização remota das reuniões, por meio de plataforma digital, devendo ser agendadas nas segundas, terças e quintas-feiras, no período matutino.

Além disso, a normativa retoma, a partir do dia 4 de novembro, a contagem do prazo de 180 dias que trata o art. 3º, §1º da Lei 10.825/2019, para as Câmaras Setoriais Temáticas instaladas e dentro do prazo de vigência. Nos casos em que não houver prorrogação, a CST será impreterivelmente encerrada.

Fonte: ALMT

Política MT

Chico Guarnieri parabeniza Polícia Civil por operação de combate a crimes de pornografia infantil

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O suplente de Deputado Estadual, Chico Guarnieri (PL), que assumirá o cargo em janeiro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, destacou o excelente trabalho realizado pela Polícia Civil de Mato Grosso na deflagração da Operação Artemis 2, conduzida pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI).

A operação, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (10), tem como foco o combate ao armazenamento e compartilhamento de material de pornografia infantil pela internet, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O mandado de busca e apreensão domiciliar foi expedido pela 2ª Vara Criminal de Tangará da Serra, com base nas investigações conduzidas pela DRCI, que identificaram um novo alvo no município. A operação Artemis 2 é uma continuidade dos esforços da Polícia Civil no enfrentamento de crimes relacionados à pornografia infantil. A primeira fase da operação foi realizada em Pontes e Lacerda, no dia 24 de maio de 2024.

Chico Guarnieri elogiou a atuação das forças de segurança de Mato Grosso, parabenizando especialmente a Polícia Civil e a DRCI pela condução da operação. “Parabéns à Polícia Civil de Mato Grosso, a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos e a todos os envolvidos na Operação Artemis 2”, afirmou.

Guarnieri também destacou a importância da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e seus esforços contínuos no combate ao crime, estendendo seus cumprimentos ao Secretário de Segurança Pública, Coronel PM César Augusto de Camargo Roveri.

“Destaque para a atuação da Polícia Civil e de nossas forças de Segurança Pública, que, sob a liderança da SESP, têm se mostrado incansáveis na repressão de crimes tão graves como a pornografia infantil. Em nome do Secretário Roveri, estendo meus cumprimentos a todos os envolvidos”, completou.

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Barra do Bugres

Chico Guarnieri conquista vaga de Deputado e Médio Norte terá 2 parlamentares na AL/MT

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O Médio Norte de Mato Grosso conquista mais uma cadeira de Deputado Estadual com a ascensão do empresário de Barra do Bugres, Chico Guarnieri (PL), à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Suplente do deputado Claudio Ferreira, eleito Prefeito de Rondonópolis, Guarnieri assumirá a vaga a partir de 2025.

A eleição de Claudio Ferreira (PL) para a Prefeitura de Rondonópolis abre caminho para que Guarnieri, também do PL, ocupe o assento no parlamento estadual.

Chico Guarnieri assumirá vaga de Claudio Ferreira, eleito prefeito de Rondonópolis

Ambos os políticos eram originalmente filiados ao extinto PTB e migraram para o PL após a fusão com o Patriota, que resultou na criação do PRD. A suplência de Guarnieri foi garantida com 10.134 votos conquistados nas eleições de 2022, conforme as regras eleitorais que mantêm a suplência vinculada aos resultados daquela disputa.

A posse de Chico Guarnieri como deputado estadual representa um marco importante para o Médio Norte, que atualmente conta com apenas um parlamentar na ALMT. Com essa nova cadeira, a região passa a ter duas representações no legislativo estadual.

“Temos o compromisso de bem representar a nossa região na AL, realizar um grande trabalho e proporcionar à nossa população ações e melhorias efetivas, levando as demandas dos Município, construindo um elo mais forte com o Governo do Estado e com isso promovendo mais desenvolvimento e qualidade de vida”, assegurou Guarnieri.

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