Política Nacional
Alcolumbre tenta chapa única para Mesa do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adotou um tom pacificador com o MDB e demais partidos na primeira reunião com os líderes de bancadas após a sua eleição. Ele tenta costurar um acordo de composição para fechar uma chapa única para ocupar todos os postos da Mesa Diretora.
“A gente convidou o MDB para participar da mesa e o líder Eduardo Braga [AM] aceitou o convite”, informou Alcolumbre após a reunião. “Os partidos políticos têm seus interesses e esses interesses estão sendo debatidos democraticamente no gabinete do presidente”, completou.
Após a escolha de Alcolumbre como presidente do Senado, estão em aberto dez cargos na Mesa: duas vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências de secretaria. A eleição está marcada para esta quarta-feira (6) às 15 h.
Acordo
Conforme acertado entre os líderes da Casa, o PSDB ocupará a 1ª vice-presidência e o Podemos, a 2ª vice-presidência. Entre as secretarias da Mesa Diretora, o PSD indicará o 1º secretário; o MDB, o 2º; o PSL, o 3º. Conforme o líder do PSL, Major Olimpio, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) ocupará o posto sob indicação do partido.
Além das competências específicas previstas no Regimento Interno, os membros da Mesa formam a Comissão Diretora da Casa, que tem poderes de decidir recursos de parlamentares, requerimentos de tramitação conjunta de projetos de lei e sobre a organização do Senado.
A importância da Mesa faz com que os partidos se empenhem para ocupar um dos assentos. Em geral, os cargos são distribuídos conforme o tamanho dos partidos.
Disputa
Se o acordo for fechado, a eleição da Mesa será em votação única. Caso contrário, a votação avulsa, cargo por cargo. O fechamento da chapa depende de um acerto que envolva as indicações da 4ª Secretaria e quatro suplências da Mesa. PT e PP disputam o último posto titular da Mesa Diretora.
PDT e PSB, que ocuparão as suplências, tentarão compor um acordo que envolva as quatro legendas, segundo Alcolumbre. “Ainda não se consolidou a composição completa da chapa porque eu ainda preciso conversar com o PDT e com o PSB para construir essa composição”, afirmou o presidente do Senado
Comissões
Além da distribuição de cargos na Mesa Diretora, também está em jogo o comando das comissões permanentes e mistas do Congresso. PSDB e MDB têm interesse em ficar com a Presidência da Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considerada a mais importante por ser onde inicia a tramitação de propostas legislativas.
“O PSDB buscando o entendimento está conversando com o MDB para fazer esse diálogo franco e aberto em relação aos membros da Mesa Diretora e os presidentes das comissões. Se eles se entenderem em relação a isso, eu vou acatar a decisão dos dois partidos”, relatou Alcolumbre.
Antes da reunião, o líder do MDB, Eduardo Braga informou que a legenda “vem reivindicando aquilo que é do tamanho da proporcionalidade que a eleição deu à bancada do MDB”. O líder lembrou que o partido tem o maior número de senadores da Casa (13).
Orçamento
Na Casa, funcionam 14 comissões permanentes. A segunda mais importante é a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), pretendida pelo PSD, conforme o senador Otto Alencar (BA), líder da legenda, que se mostrou aberto à composição. “A CAE é uma reivindicação.”
A decisão sobre a distribuição das comissões deverá ocorrer na próxima terça-feira (12). Além das comissões permanentes, os líderes deverão indicar representantes para comissões mistas do Congresso.
A comissão mista mais relevante é a de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), por onde tramita anualmente as propostas de diretrizes orçamentárias e do orçamento federal, além dos planos plurianuais da União – esses a cada quatro anos, sempre no início da legislatura, como acontece em 2019.
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Política
Em MT: Bolsonaro defende o agro, armamentos e se diz atacado
Em seu discurso em Cuiabá, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu o agronegócio e o armamento para o homem do campo. Argumentou que as demarcações de áreas indígenas devem ter previsão legal e que os povos originários devem ter direito de trabalharem como julgarem adequado na terra.
“O homem do campo não pode dormir preocupado e acordar sobressaltado com uma nova determinação”, disse durante evento no Hotel Fazenda Mato Grosso, que é voltado para causas indígenas. Lá, o presidente entregou maquinário aos indígenas mato-grossenses.
“Nós estamos possibilitando cada vez mais que os nossos indígenas possam trabalhar em sua terra. Temos um projeto que nasceu no Ministério de Minas e Energia onde dá o direito às etnias, se assim o desejar, fazer na sua terra praticamente o que o fazendeiro faz ao lado. Hoje nós temos um uma área equivalente a região Sudeste demarcada”, afirmou.
No discurso, o presidente ainda citou os motivos pelos quais os produtores rurais gostam da sua gestão. Entre eles, a relação com os indígenas e a liberação de armamento. “Homem armado, jamais será escravizado”, citou. A frase estava exibida em cartazes carregados por apoiadores que estavam no local do evento.
“Por que o homem do campo gosta da gente? Porque nós temos pacificado essa questão. Nós botamos praticamente um ponto final da invasão do MST, tirando dinheiro do próprio Governo que ia pra onde? Vemos a posse estendida para o homem do campo, com a ajuda do parlamento. Ele tinha posse de arma de fogo, podia usar apenas na sua propriedade física ali na sua casa. Agora pode, montado num animal ou numa viatura, andar mais em toda a extensão da sua propriedade”, pontua.
Bolsonaro alegou que o agronegócio evitou que o Brasil não afundasse na crise implantada desde o ano passado, com a chegada da pandemia. Citou que as multas impostas aos ruralistas devem existir, mas isso é em último caso e que as demarcações indígenas devem ser previsibidade para que o produtor não seja surpreendido.
O presidente afirma que sua postura liberal em relação ao agro é amplamente criticada internacionalmente. “O mundo todo me ataca. Eles querem que o Brasil seja um enorme parque nacional. Se não é o agronegócio, o Brasil teria afundado na economia. Mais ainda, ações do governo Federal, como o Pronamp, se não fosse isso teríamos um queda vertiginosa de empregos. Conseguimos terminar 2020 com mais empregos que dezembro de 2019”, cita.
Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatistíca (IBG) contraria o depoimento do preside. Segundo material do instituto, taxa média de desocupação em 2020 foi recorde em 20 estados do país, acompanhando a média nacional, que aumentou de 11,9% em 2019 para 13,5% no ano passado.
Jessica Bachega e Pablo Rodrigo – Gazeta Digital
Política
Neri Geller garante idade mínima de 18 anos para mototaxistas profissionais
A Comissão de Aviação e Transporte da Câmara Federal, aprovou nesta quarta-feira (14.07), o projeto de Lei 4979/20 de autoria do deputado Neri Geller (PP-MT) que reduz a idade mínima para trabalhar profissionalmente como mototaxista, motoboy ou motofretista, o que antes era exigido a idade mínima de 21 anos. De acordo com a proposta, passa a valer agora a idade de 18 anos para esse segmento profissional.
O projeto que antes só havia o pedido para que fosse exigido a idade mínima apenas para a profissão de Motoboy, teve um substitutivo do deputado Rodrigo Coelho (PSD-SC), passa a valer agora para os Mototaxista e para os Motofrentistas. Lei do Moto táxi e Motoboy.
Para o autor do projeto Neri Geller, “Não faz sentido negar aos jovens que tem a idade de 18 a 21 anos a oportunidade de trabalhar no momento em que está cada vez mais difícil, com o aumento do desemprego”.
Já o deputado Rodrigo Coelho co-relator do projeto, afirma que “Apesar de jovens de 18 anos serem considerados menos responsáveis no trânsito, temos de ser realistas com relação à dura situação que milhões de famílias atravessam em busca de trabalho digno e honesto”.
O projeto que tramita na Casa de Leis em Caráter Exclusivo, passará agora a ser analisado pelas comissões do Trabalho, de Administração, Serviços Públicos e Justiça e Cidadania.
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