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Política Nacional

Alcolumbre tenta chapa única para Mesa do Senado

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adotou um tom pacificador com o MDB e demais partidos na primeira reunião com os líderes de bancadas após a sua eleição. Ele tenta costurar um acordo de composição para fechar uma chapa única para ocupar todos os postos da Mesa Diretora.

“A gente convidou o MDB para participar da mesa e o líder Eduardo Braga [AM] aceitou o convite”, informou Alcolumbre após a reunião. “Os partidos políticos têm seus interesses e esses interesses estão sendo debatidos democraticamente no gabinete do presidente”, completou.

Após a escolha de Alcolumbre como presidente do Senado, estão em aberto dez cargos na Mesa: duas vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências de secretaria. A eleição está marcada para esta quarta-feira (6) às 15 h.

Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, realiza reunião de líderes.

Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, tem reunião com líderes – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Acordo

Conforme acertado entre os líderes da Casa, o PSDB ocupará a 1ª vice-presidência e o Podemos, a 2ª vice-presidência. Entre as secretarias da Mesa Diretora, o PSD indicará o 1º secretário; o MDB, o 2º; o PSL, o 3º. Conforme o líder do PSL, Major Olimpio, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) ocupará o posto sob indicação do partido.

Além das competências específicas previstas no Regimento Interno, os membros da Mesa formam a Comissão Diretora da Casa, que tem poderes de decidir recursos de parlamentares, requerimentos de tramitação conjunta de projetos de lei e sobre a organização do Senado.

A importância da Mesa faz com que os partidos se empenhem para ocupar um dos assentos. Em geral, os cargos são distribuídos conforme o tamanho dos partidos.

Disputa

Se o acordo for fechado, a eleição da Mesa será em votação única. Caso contrário, a votação avulsa, cargo por cargo. O fechamento da chapa depende de um acerto que envolva as indicações da 4ª Secretaria e quatro suplências da Mesa. PT e PP disputam o último posto titular da Mesa Diretora.

PDT e PSB, que ocuparão as suplências, tentarão compor um acordo que envolva as quatro legendas, segundo Alcolumbre. “Ainda não se consolidou a composição completa da chapa porque eu ainda preciso conversar com o PDT e com o PSB para construir essa composição”, afirmou o presidente do Senado

Comissões

Além da distribuição de cargos na Mesa Diretora, também está em jogo o comando das comissões permanentes e mistas do Congresso. PSDB e MDB têm interesse em ficar com a Presidência da Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considerada a mais importante por ser onde inicia a tramitação de propostas legislativas.

“O PSDB buscando o entendimento está conversando com o MDB para fazer esse diálogo franco e aberto em relação aos membros da Mesa Diretora e os presidentes das comissões. Se eles se entenderem em relação a isso, eu vou acatar a decisão dos dois partidos”, relatou Alcolumbre.

Antes da reunião, o líder do MDB, Eduardo Braga informou que a legenda “vem reivindicando aquilo que é do tamanho da proporcionalidade que a eleição deu à bancada do MDB”. O líder lembrou que o partido tem o maior número de senadores da Casa (13).

Orçamento

Na Casa, funcionam 14 comissões permanentes. A segunda mais importante é a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), pretendida pelo PSD, conforme o senador Otto Alencar (BA), líder da legenda, que se mostrou aberto à composição. “A CAE é uma reivindicação.”

A decisão sobre a distribuição das comissões deverá ocorrer na próxima terça-feira (12). Além das comissões permanentes, os líderes deverão indicar representantes para comissões mistas do Congresso.

A comissão mista mais relevante é a de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), por onde tramita anualmente as propostas de diretrizes orçamentárias e do orçamento federal, além dos planos plurianuais da União – esses a cada quatro anos, sempre no início da legislatura, como acontece em 2019.

Edição: Carolina Pimentel

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Política Nacional

Bolsonaro não vai renovar GLO no Ceará e pressiona governador

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Marcos Corrêa/PR

Bolsonaro negou pedido de governador para prorrogar GLO

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante transmissão ao vivo pelo Facebook, que não irá renovar as operações de Garantia da Lei e da Ordem ( GLO ) para o Ceará . O estado vive uma crise na segurança pública depois policiais militares e bomberiros entraram em greve por reajuste salarial.

Durante a transmissão, Bolsonaro disse que “a gente espera que o governo resolva o problema da Polícia Militar do Ceará e bote um ponto final nessa questão”. Ele pediu que o governador Camilo Santana (PT) negocie com a PM do estado.

Leia também: Motim no Ceará chega ao 10º dia; veja o que se sabe até agora sobre a crise

“No momento eu não tenho tranquilidade”, argumentou Bolsonaro contra a prorrogação para além do prazo de oito dias vigentes, que expira nesta sexta-feira (28). “Precisamos ter uma retaguarda jurídica”, afirmou o presidente.

Santana chegou a pedir a Bolsonaro que o decreto fosse prorrogado , uma vez que ele não vê possibilidade de que o caso se resolve no curto prazo. Ao recusar, no entanto, o presidente disse que “GLO não é para ficar eternamente atendendo um ou mais governadores. GLO é uma questão emergencial”. Bolsonaro também pediu apoio aos governadores “para que o Parlamento vote o excludente de ilicitude”.

Nesta sexta, os policiais pediram como moeda de troca para o fim da greve a anistia aos agentes que aderiram à paralisação e o reajuste salarial.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Witzel diz que impeachment é “resposta jurídica” para Bolsonaro

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Rogério Santana

Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel

O governador Rio de Janeiro , Wilson Witzel (PSC), defendeu nesta quinta-feira (27) o afastamento do presidente Jair Bolsonaro e disse que o impeachment é a “resposta jurídica” que ele merece depois de ter compartilhado pelo WhatsApp um vídeo que faz críticas ao Congresso Nacional.

A declaração foi dada em Washington, nos Estados Unidos, onde o governador participou de um evento na American University. De acordo com Witzel, “apoiar um movimento destrutivo da democracia […] evidentemente afronta à Constituição”.

Os vídeos compartilhados por Bolsonaro fizeram ataques ao Legislativo ao convocarem seus apoiadores a participarem de uma manifestação em defesa do presidente marcada para o dia 15 de março.

Leia também: Witzel viaja ao EUA para trocar técnicas de investigação e inteligência com FBI

Bolsonaro não negou que enviou os vídeos, mas disse que as trocas de mensagens dele são de “caráter privado”. “Enquanto ele for presidente, todas as manifestações serão consideradas manifestações do presidente da República”, rebateu Witzel.

Depois da repercussão negativa do caso, Bolsonaro pediu para que seus ministros não endossem a manifestação em seu apoio nem compareçam a ela. O objetivo seria aplacar a crise do Planalto com o Congresso e o Judiciário.

Leia também: Witzel ouve vaias durante desfile e faz recuo estratégico

Eleito governador do Rio de Janeiro em 2018, Wilson Witzel ficou conhecido após se aproximar de Bolsonaro e embarcar na onda do bolsonarismo. Agora, de olhos nas eleições de 2022, ele trabalha para afastar sua imagem da do presidente.

Fonte: IG Política
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