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Política Nacional

Alcolumbre defende leis que reduzam dependência de municípios da União

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A rediscussão do pacto federativo foi o compromisso assumido hoje (9) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os prefeitos que participam da 22ª  Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na abertura de evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Alcolumbre disse que é preciso formatar um novo modelo que “verdadeiramente” represente os anseios da democracia brasileira.

“Desde os tempos coloniais as organizações administrativas do Brasil buscaram priorizar as representações locais. Hoje, contudo, com a abusiva centralidade da União, temos testemunhado uma vergonhosa situação de mendicância em Brasília, com prefeitos tendo que implorar recursos para ministros e parlamentares. Isso não pode mais continuar”, disse, sob aplausos.

Nesse sentido, ele lembrou a aprovação, no Senado, a partir de um acordo construído com lideres de partidos, da chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34 /19), que torna obrigatória a execução de emendas de parlamentares aprovadas na Lei Orçamentária.

“Embora alguns possam argumentar que a retirada de autonomia do governo federal sobre parte do seu Orçamento possa comprometer determinados investimentos, creio, por outro lado, que isso representará importante passo na descentralização dos recursos para os municípios”, defendeu o presidente do Senado.

Davi Alcolumbre avaliou ainda que a relevância dessa matéria é ainda maior quando consideradas as cidades menores, fora dos grandes centros econômicos do país, para as quais as emendas parlamentares representam um vultuoso fluxo financeiro.

Como sofreu alterações no Senado, a PEC do Orçamento Impositivo será analisada novamente pela Câmara. Outra proposta legislativa que deve ser votada no Congresso é a PEC 61/2015, que autoriza a representação e a apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA), diretamente ao fundo de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com indicação do ente federativo a ser beneficiado, disse Alcolumbre. “Está em linha, com a opinião de que devemos sempre priorizar iniciativas que desburocratizem e tornem beneficentes os repasses”, destacou.

Edição: Maria Claudia

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Política Nacional

“É o momento da igreja ocupar a nação”, diz Damares Alves

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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Damares Alves

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que “é o momento da igreja ocupar a nação” em entrevista ao veículo jornalístico Deutsche Welle (DW). Ela, que é pastora evangélica, defendeu o papel social das igrejas de sua religião no Brasil.

Leia também: Damares diz que carnaval desrespeita fé cristã e promete ações governamentais

“Temos falta de casas de abrigo para mulheres vítimas de violência . Por que essas igrejas não fazem uma parceria conosco, cedendo o seu espaço físico para abrigar essas mulheres?”, perguntou Damares , afirmando que a igreja pode colaborar para transformar a nação. A ministra também levando essa lógica para situação da vinda de refugiados da Venezuela para o Brasil: “se cada igreja trouxesse um venezuelano e cuidasse, nós resolveríamos o problema da fronteira”.

Durante a entrevista, a pastora responsável pelo Ministério dos Direitos Humanos também criticou a esquerda. “Se você observar, quem está fazendo essas denúncias genéricas [de direitos humanos] é a esquerda. Eu acho que só pelo fato de ser a esquerda que está denunciando, já poderíamos desconfiar que tem alguma coisa errada”.

Leia também: Para Damares, governo Bolsonaro herdou um páis devastado pela corrupção

Damares ainda defendeu sua campanha sobre prevenção da gravidez na adolescência por meio de abstinência sexual, em vez de métodos contraceptivos – muitas igrejas são contra esses métodos. Mas ela afirmou que “eu teria que ir para a cadeia ou para um hospício se eu dissesse que vou combater a gravidez precoce apenas com a abstinência.”

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Feliciano defende Bolsonaro e diz que estão armando “narrativa golpista”

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Carolina Antunes/PR – 27.8.19

Jair Bolsonaro e Marco Feliciano

O deputado federal Marco Feliciano (sem partido) defendeu Jair Bolsonaro (sem partido) após o presidente ter compartilhado, em seu WhatsApp nesta terça-feira (25), um vídeo convocando a população a participar de uma manifestação contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

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“O presidente nada fez a não ser compartilhar com um grupo privado de amigos. Ele não publicou em suas redes sociais, portanto, não convocou!”, afirmou Feliciano à coluna da Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo

Feliciano afirma que o Congresso precisa “parar de tentar reescrever a Constituição via projeto de lei” e respeitar os limites das instituições. O deputado defende que se a Câmara e o Senado querem decidir o orçamento de recursos públicos eles estão atentando contra a separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Recentemente, o ministro Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro, afirmou que a Câmara dos Deputados estaria fazendo chantagem por querer ser responsável por parte do orçamento. 

“Diante disso, [é] natural que os apoiadores do presidente saiam às ruas para protestar contra aquilo que acham errado”. Na visão de Feliciano, a manifestação compartilhada por Bolsonaro não é contra o Congresso ou o STF, mas uma forma da população se posicionar contra a maneira que essas instituições têm agido – ao não apoiarem o presidente.

Leia também:”Tentativa rasteira de tumultuar República”, diz Bolsonaro sobre vídeo

Marco Feliciano acredita que as críticas a Bolsonaro sejam uma “narrativa golpista” contra o presidente. “Querem paz? Que comecem então a ter responsabilidade e parem de atacar as instituições republicanas”, afirmou o deputado.

Fonte: IG Política
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