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Política MT

AL realiza audiência pública para apresentar dados dos cinco meses de funcionamento do Complexo Salgadeira

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Foto: Ronaldo Mazza

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Secretaria de Comunicação Social

A Assembleia Legislativa realiza audiência pública, a pedido do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), nesta segunda-feira (10), no auditório Deputado Milton Figueiredo, na ALMT, às 14 horas, para apresentar uma prestação de contas dos cinco meses de funcionamento do Complexo do Terminal Turístico da Salgadeira – Ramis Bucair – e apresentação dos projetos arquitetônico e geológico do futuro Complexo Turístico do Portão do Paraíso, conhecido hoje como Portão do Inferno.

O Complexo Turístico da Salgadeira – Ramis Bucair, tradicional ponto turístico localizado na rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), em Cuiabá, foi reaberto no dia 30 de junho deste ano. O local passou por reforma após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Governo de Mato Grosso e o Ministério Púbico Estadual, com homologação do Poder Judiciário, em 2017.

Por meio das secretarias das Cidades, sob o comando do então secretário Wilson Santos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Sedec) – adjunta de Turismo, o investimento foi de R$ 12,6 milhões.

De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a reinauguração do Complexo da Salgadeira envolveu um estudo econômico, cultural e ambiental. O levantamento levou em consideração o carinho da população pelo local, que é considerado um dos principais pontos turísticos do Estado.

De acordo com o governo do estado, o projeto da nova Salgadeira conta com a construção de uma estação de tratamento de esgoto, 24 postes de oito metros de altura, com lâmpadas de LED movidas à energia solar, e a implantação de 540 metros de trilhas metálica, para evitar depredação.

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Ainda segundo o Estado, o local tem mirantes, rampas e portas que permitem acesso de pessoas com deficiência. Além de estacionamento com 100 vagas para veículos, sendo cinco para ônibus, 84 para carros, além de 10 reservadas ao administrativo do complexo. A entrada  é gratuíta para banhistas e visitantes, mas somente é permitida o uso do local para banho para 45 pessoas, simultaneamente.

Para esta audiência pública foram convidados os deputados estaduais, prefeito e vereadores de Cuiabá, prefeita e veredores de Chapada dos Guimarães, membros do governo do estado, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste  (Sudeco), Instituições de Ensino, Representantes Municipais de Turismo, Conselhos Municipais de Turismo, Sistema S, Associação Mato-grossense dos Municípios com Potencial Turístico em Mato Grosso – AMPTUR, Representantes do Fórum Estadual de Turismo: ABAV – Associação Brasileira de Agência de Viagens de Mato Grosso, ABBTUR – Associação Brasileira dos Bacharéis em Turismo, ABCMI-MT – Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade, ABETA – MT – Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura, ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, ABLA – Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis, ABRAJET – Associação Brasileira dos Jornalistas de Turismo, ABRASEL – Seccional MT – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, AMM – Associação Mato-grossense dos Municípios e AMPTUR – Associação dos Municípios com Potencial Turístico, ATTAI-MT – Associação das Empresas do Transporte Turístico e Alternativo Intermunicipal de passageiros do Estado de Mato Grosso, BPW – Business Profesional Women (ONG), Fundação Pantanal Convention and Visitor Bureau, Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares, Sindicato Intermunicipal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, SINDETUR – Sindicato das Empresas de Turismo do Estado de Mato Grosso, SINGTUR – Sindicato dos Guias de Turismo de Mato Grosso, empresários do Turismo de Mato Grosso e demais convidados.

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Definidos os nomes para as Comissões Permanentes e a composição dos Blocos Parlamentares

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa publicou hoje (22), no portal www.al.mt.gov.br, Diário Oficial Eletrônico, a formação das 13 Comissões Permanentes para a 1ª sessão legislativa da 19ª Legislatura. O portal publicou ainda a composição de quatro Blocos Parlamentares que possuem representação partidária na Casa de Leis.


Em relação às comissões permanentes, de acordo com o Regimento Interno, os membros têm cinco dias, seguintes à sua constituição, para eleger o presidente e o vice-presidente. Cada uma das comissões é composta por cinco membros titulares e outros cinco membros suplentes.

As comissões podem ter relatores para cada um dos principais assuntos de sua competência. Vale destacar que todos os deputados, mesmo os que não fazem parte da comissão, podem participar das reuniões, mas não têm direito a voto. De acordo com o Regimento Interno, as reuniões são asseguradas à participação da sociedade.

Abaixo os nomes das Comissões Permanentes e as suas composições:

Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR):

Membros titulares:                                               Membros suplentes:

Lúdio Cabral (PT)                                                   Delegado Claudinei (PSL)

Dilmar Dal Bosco (DEM)                                      Romoaldo Júnior (MDB)

Sebastião Rezende (PSC)                                     Xuxu Dal Molin (PSC)

Silvio Fávero (PSL)                                                Ulysses Moraes (DC)                    

Dr. Eugênio (PSB)                                                 Faissal (PV)

Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária

Membros titulares                                                     Membros suplentes

Janaína Riva (MDB)                                                 Valdir Barranco (PT)

Romoialdo Júnior (MDB)                                         Dilmar Dal Bosco (DEM)

Nininho (PSD)                                                           Thiago Silva (MDB)

Xuxu Dal Molin (PSC)                                               Sílvio Fávero (PSL)

Valmir Moretto ((PRB)                                               Faissal ( PV)

Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto

Membros titulares                                                       Membros suplentes

Valdir Barranco (PT)                                                  Ludio Cabral (PT)

Thiago Silva (MDB)                                                   Romoaldo Júnior (MDB)

Sebastião Rezende ((PSC)                                          Nininho (PSD)

Dr. João (MDB)                                                           Paulo Araújo (PP)

Wilson Santos (PSDB)                                                Dr. Eugênio PSB)

Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social

Membro titular                                                               Membros suplentes

Ludio Cabral (PT)                                                          Delegado Claudinei

Paulo Araújo (PP)                                                          Sebastião Rezende (PSC)   

Dr. João de Matos (MDB)                                             Silvio Fávero (PSL)

Dr. Gimenez (PV)                                                          Xuxu Dal Molin (PSC)

Dr. Eugênio (PSB)                                                          Faissal (PV)

Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária

Membros titulares                                                            Membros suplentes

Valdir Barranco (PT)                                                         Elizeu Nascimento (DC)

Faissal  (PV)                                                                      Dr. Eugênio (PSB)

Nininho  (PSD)                                                                  Sebastião Rezende (PSC)

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Xuxu Dal Molin (PSC)                                                      Silvio Fávero (PSL)

Dr. João de Matos (MDB)                                                  Dilmar Dal Bosco (DEM)

Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades

Membros titulares                                                           Membros suplentes

Janaína Riva (MDB)                                                        João Batista (PROS)

Silvio Fávero (PSL)                                                         Thiago Silva (MDB)

Nininho (PSD)                                                                   Sebastião Rezende (PSC)

Dilmar Dal Bosco  (DEM)                                                Romoaldo Júnior (MDB)

Ulysses Moraes (DC)                                                        Xuxu Dal  Molin (PSC)

Comissão de Indústria, Comércio e Turismo

Membros titulares                                                           Membros suplentes

Dr. Gimenez (PV)                                                              Thiago Silva (MDB)

Nininho (PSD)                                                                    Silvio Fávero (PSL)

Xuxu Dal Molin (PSC)                                                       Romoaldo Júnior (MDB)

Dilmar Dal Bosco (DEM)                                                  Sebastião Rezende (PSC)

Valmir Moretto(PRB)                                                         Dr. Eugênio (PSB)

Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso

Membros titulares                                                           Membros suplentes

Sebastião Rezende (PSC)                                                 Dilmar Dal Bosco (DEM)

Dr. Gimenez (PV)                                                             Romoaldo Júnior (MDB)

Elizeu Nascimento (DC)                                                   Lúdio Cabral (PT)

Delegado Claudinei (PSL)                                                Janaína Riva(MDB)

João Batista (PROS)                                                         Valdir Barranco (PT)

Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais

Membros titulares                                                            Membros suplentes

Sílvio Fávero (PSL)                                                            Dr. João de Matos (MDB)

Xuxu Dal Molin (PSC)                                                       Thiago Silva (MDB)

Dilmar Dal Bosco (DEM)                                                   Romoaldo Júnior (MDB)

Dr. Gimenez (PV)                                                                Paulo Araújo (PP)

Nininho (PV)                                                                        Sebastião Rezende (PSC)

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Membros titulares                                                              Membros suplentes

João Batista (PROS)                                                            Delegado Claudinei (PSL)

Ulisses Moraes (DC)                                                            Sílvio Fávero (PSL)

Sebastião Rezende (PSC)                                                    Xuxu Dal Molin (PSC)

Dr. João de Matos (MDB)                                                   Romoaldo Júnior (MDB)

Faissal (PV)                                                                          Valmir Moretto (PRB)

Comissão de Segurança Pública e Comunitária

Membros titulares                                                           Membros suplentes  

João Batista (PROS)                                                          Janaína Riva (MDB)

Delegado Claudinei (PSL)                                                 Valdir Barranco (PT)

Elizeu Nascimento (DC)                                                    Lúdio Cabral (PT)

Ulysses Moraes (DC)                                                         Paulo Araújo (PP)

Sílvio Fávero (PSL)                                                            Dr. Gimenez (PV)

Comissão de Trabalho e Administração Pública

Membros titulares                                                            Membros suplentes

João Batista (PROS)                                                          Delegado Claudinei (PSL)  

Elizeu Nascimento (DC)                                                    Janaína Riva (MDB)

Romoaldo Júnior (MDB)                                                   Dr. João de Matos (MDB)

Dr. Gimenez (PV)                                                              Dilmar Dal Bosco (DEM)

Sebastião Rezende (PSC)                                                  Xuxu Dal Molin (PSC)

Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte

Membros titulares                                                            Membros suplentes

Nininho (PSD)                                                                   Dilmar Dal Bosco (DEM)

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Sebastião Rezende (PSC)                                                  Sílvio Fávero (PSL)

Xuxu Dal Molin (PSC)                                                      Romolado Júnior (MDB)

Ulysses Moraes (DC)                                                        Paulo Araújo (PP)

Valmir Moretto (PRB)                                                      Dr. Eugênio (PSB)

Blocos Parlamentares – Outra publicação é à composição dos blocos parlamentares para a 19ª Legislatura. A formação é um rearranjo dos partidos com assento na Assembleia Legislativa com objetivo, por exemplo, de compor as comissões permanentes. Cada bloco deve ser composto por duas ou mais siglas e ter no mínimo um sexto da composição da Assembleia, ou seja, quatro deputados.

As lideranças dos partidos que se coligarem em Bloco Parlamentar, de acordo com o Regimento Interno, perdem suas atribuições e prerrogativas regimentais. O bloco tem existência à Legislatura. Em caso de alterações, elas devem ser feitas por escrito à Mesa Diretora que providenciará a publicação. Qualquer alteração no bloco, a composição das Comissões Permanentes é mudada.

O Regimento Interno define que o partido que integrava o Bloco Parlamentar que seja dissolvido ou que dele se desvincule não poderá constituir ou integrar outro bloco na mesma sessão legislativa.

Veja como ficou a formação dos quatro Blocos Parlamentares

O Bloco Assembleia Forte ficou composto pelos deputados Dilmar Dal Bosco (DEM) – líder, Dr. João de Matos (MDB), Xuxu Dal Molin (PSC), Eduardo Botelho (DEM), Dr. Gimenez (PV), Ondanir Bortolini (Nininho-PSD), Paulo Araújo (PP), Romoaldo Júnior (MDB), Sebastião Rezende (PSC),  Sílvio Fávero (PSL), Thiago Silva (MDB), Ulysses Moraes (DC).

O Bloco Resistência Democrática composto pelo Delegado Claudinei (PSL), Elizeu Nascimento (DC), Janaína Riva (MDB) – líder do Bloco, João Batista (PROS), Lúdio Cabrasl (PT) e Valdir Barranco (PT).

Bloco Parlamentar Unidos tem os deputados Faissal (PV), Dr. Eugênio (PSB)– líder, Maxi Russi (PSB) e Valmir Moretto (PRB).

Independente Deputado Wilson Santos (PSDB).

Fonte: ALMT
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Nascidos com espinha bífida poderão ter UTI garantida

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Deputado Botelho (presidente da ALMT) e Abimael Melo (presidente da Associação de Espinha Bífida MT)

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei 44/19, que torna obrigatória a disponibilização de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aos nascidos com espinha bífida. Objetivo é resguardar o direito ao atendimento intensivo nos hospitais públicos e privados. Se aprovada, a nova lei será regulamentada conforme Emenda Constitucional Estadual n° 19, de 11 de dezembro de 2001. O prazo para adequação será de 180 dias após a publicação da lei.

“O objetivo é garantir vaga nas UTIs para os nascidos com espinha bífida, crianças que precisam de cuidado redobrado até o momento de suas cirurgias reparadoras, sob pena de danos irreparáveis. Pelo exposto, temos certeza que os nobres pares irão aprovar este projeto para garantirmos maior assistência a esses pacientes”, defende o presidente na proposta.

De acordo com o presidente da Associação Espinha Bífida de Mato Grosso, Abimael Costa Melo, a iniciativa é extremamente necessária. “Ao nascer, a criança com espinha bífida precisa de cuidados na UTI para que fique protegida de bactérias que existem no ar. Ao nascer, a equipe médica precisa dar total atenção à bolha que a envolve, pois, se estoura antes, a criança pode pegar meningite e ter graves consequências, podendo até mesmo viver vegetando pelo resto da vida. É muito sério o problema e esse projeto do deputado representará mais dignidade à população”, explica Melo, ao destacar que a associação tem 206 famílias cadastradas.

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Mãe de dois filhos, sendo um deles portador de espinha bífida, Elizangela Lourdes Lourenço relata as dificuldades que as famílias enfrentam para proporcionar bem-estar aos filhos deficientes. Ela conta que devido às limitações causadas por sequelas da espinha bífida, a criança necessita de atendimentos médicos especializados, como psiquiatra, psicólogo, neurologista e também de produtos diários, como fraldas e remédios.

“Mas, conseguir uma consulta pelo SUS ou os produtos necessários é uma batalha muito grande. Nos esforçamos para que nossos filhos vivam de forma mais confortável possível. É importante projetos como o do deputado Botelho, para que possam mudar essa dura realidade. É muito difícil a vida para a pessoa que tem deficiência. Por isso, somos muito gratos à associação, que nos ajuda bastante”, argumenta Elizangela.

Espinha Bífida – A espinha bífida é uma má formação congênita caracterizada por fechamento incompleto do tubo neural. Algumas vértebras que recobrem a medula espinhal não são totalmente formadas, permanecendo abertas e sem se fundirem. Se a abertura é suficientemente grande, isto permite que parte da medula espinhal se projete na abertura dos ossos. Pode conter fluidos em torno da medula espinhal, mas nem todos os casos. Outros problemas no tubo neural incluem anencefalia, uma condição em que parte do tubo neural e do cérebro não se fecham, e encefalocele, quando ocorre a herniação do cérebro.

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Há três tipos de má formações na espinha bífida: oculta, meningocele e mielomeningocele. As áreas mais comuns são a lombar e a sacral. A mielomeningolece é a forma mais complexa e comum, e faz com que os indivíduos afetados sejam classificados como portadores de deficiência física.

A espinha bífida pode ser fechada cirurgicamente após o nascimento, mas não é suficiente para retomar as funções afetadas da medula espinhal. Em alguns casos, uma cirurgia fetal também é realizada, mas sua eficácia e segurança ainda passa por estudos. Um estudo realizado com mães que tiveram filhos com espinha bífida indica que a incidência da doença pode ser reduzida em até 70% quando a mãe toma suplementos diários de ácido fólico durante a gestação.

A meningolece e mielomeningocele estão entre os problemas congênitos mais comuns, com uma incidência mundial de cerca de 1 em cada 1000 nascimentos. A sua forma oculta é muito mais comum, mas raramente causa sintomas que afetam o sistema neurológico.

Fonte: ALMT
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