sábado, 26 de abril de 2025
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Política MT

AL firma convênio para transmissão da Rádio da Justiça do Trabalho

Publicado em

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

A Assembleia Legislativa firmou mais uma parceria para levar informações à população. A assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 23ª Região cede o espaço físico e infraestrutura da ALMT para a implantação e operação do sistema de transmissão da Rádio FM da Justiça do Trabalho, por 60 meses. O convênio foi firmado nesta quarta-feira (14) entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), e a presidente do TRT-23ª Região, desembargadora Eliney Veloso.

“Através dessa parceria com a Assembleia é que vamos conseguir espaço apropriado para a instalação do transmissor. É um momento histórico para o Tribunal e para a Justiça do Trabalho. Esta é a primeira rádio FM da Justiça do Trabalho, então é um projeto inédito e estamos trabalhando com bastante afinco para que ainda no primeiro semestre do próximo ano possamos inaugurar e tornando-a efetiva, com uma programação de cunho informativo, prestando contas à sociedade das ações praticadas pelo tribunal e pelas instituições parceiras que também utilizarão esse espaço também”, disse a presidente Eliney.

Desde que foi implantada há pouco mais de três anos, a Rádio Assembleia se tornou referência no Brasil, sendo a primeira emissora brasileira a integrar a Rede Legislativa de Rádio. E, agora, firma o convênio para contribuir com o TRT-23ª Região. Para o presidente Botelho, a ação demonstra que a ALMT trabalha em harmonia com todos os Poderes. Tanto que já firmou parcerias com o Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional Eleitoral e com as câmara municipais.

“Essa parceria com o Tribunal vai ser importante para levar conhecimento ao cidadão sobre as leis, as ações trabalhistas, as sessões de julgamentos, e a Assembleia participa desse momento histórico. Levar esclarecimentos para a população que podem ajudar, inclusive, a diminuir custos. Hoje, somos um dos países que mais tem ações trabalhistas e a população cobra isso. Essa rádio vai contribuir com o fortalecimento da Justiça do Trabalho, sobretudo, com o trabalhador e empresário que dependem das decisões julgadas pelo pleno”, afirmou o parlamentar.

Também participaram o primeiro-secretário da ALMT, deputado Guilherme Maluf (PSDB), o juiz auxiliar da Presidência, Ivan José Tessaro, o coordenador de Comunicação TRT, Nelson Ferraz, o superintendente e o gerente da Rádio Assembleia, Clenon Borges e Jaime Neto, respectivamente.

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Chico Guarnieri propõe Frente Parlamentar sobre Tecnologia e Inovação

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Foto: JL Siqueira/ALMT

O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) propôs a criação da Frente Parlamentar de Tecnologia e Inovação (FPTI) que estará sob sua coordenação e terá como demais membros os parlamentares: Beto Dois a Um, Diego Guimarães, Elizeu Nascimento, Fábio Tardin e Júlio Campos.

Como presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa, Chico busca trabalhar em prol da industrialização do estado, ainda mais após as visitas ao Parque Tecnológico de Mato Grosso, com o escritório de inovação localizado em Várzea Grande. O local será referência para criação, desenvolvimento, disponibilização de soluções tecnológicas e atração de empresas inovadoras. A inauguração deve ocorrer no primeiro semestre de 2025.

“Temas como ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo geram um grande impacto na vida do cidadão. É necessário a participação de todas as entidades e instituições interessadas, inclusive sobre questões orçamentais. A FPTI pretende estimular a capacidade de respostas às transformações e desafios enfrentados pelo nosso estado”, ressaltou Guarnieri, na sessão dessa quarta-feira (26.03).

A Frente Parlamentar é a associação que se destinará a promover, juntamente com representantes da sociedade civil, de órgãos públicos e afins, o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para Mato Grosso. A Frente propõe gerar um amplo debate público, sugerir e definir leis, regulamentações e políticas capazes de impulsionar a transformação positiva da realidade socioeconômica mato-grossense.

Com a criação da Frente, serão realizados simpósios, seminários e outros eventos relacionados a divulgação da política em curso versus estado das coisas, e também a apresentação dos resultados das experiências.

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Combate à dengue: Chico Guarnieri propõe programa de vacinação nas escolas

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Foto: JL Siqueira / ALMT

Diante do cenário preocupante do número de casos da dengue em nosso Estado, o deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) propôs a criação do programa “Escola Livre da Dengue”. A proposta prevê a vacinação dos estudantes, do ensino fundamental e médio, nas instituições de ensino públicas e privadas de Mato Grosso.

Guarnieri argumentou que foram 40 mil registros de dengue no Estado, em 2024. Neste ano, até esta quarta-feira (12.03), 9.365 casos já foram confirmados, segundo o painel da Secretaria de Saúde mato-grossense (SES).

A vacina da dengue, de acordo com a SES, está disponível apenas para a população de 10 a 14 anos e de janeiro do ano passado até 10 de março de 2025, foram administradas 39.368 doses.

“As crianças ficam vulneráveis devido à exposição em ambientes com grande concentração de pessoas e também estão com o sistema imunológico em desenvolvimento. As escolas são espaços estratégicos para campanhas de saúde pública, permitem um alcance amplo, sem a necessidade de deslocamentos para centros de saúde”, comentou o deputado.

O parlamentar destacou ainda que essa proposta reforçaria também o trabalho de prevenção contra a dengue, estimulando a conscientização tanto das crianças e adolescentes, e de deus familiares.

“O ambiente escolar é ideal para disseminação de informações sobre o combate ao mosquito transmissor e sobre as medidas preventivas que podem ser adotadas em casa”, completou.

O que prevê o projeto?

O projeto de Lei, apresentado nessa quarta-feira (12.03), na sessão plenária, em Cuiabá, prevê que os pais ou responsáveis devem ser notificados sobre o calendário vacinal e a importância de completar todas as doses da vacina.

“Deverão ser organizados ‘Dias D de Vacinação’ dentro das instituições de ensino, com o devido intervalo entre as doses do imunizante, facilitando o acesso à imunização”, indica o terceiro artigo.

Caberá às escolas acompanhar os índices de vacinação dos alunos e incentivar os responsáveis a garantirem a imunização completa. A SES poderá divulgar os dados de cobertura vacinal das instituições de ensino como forma de estimular a adesão.

O Poder Executivo poderá firmar convênios com os municípios, entidades privadas e organizações da sociedade civil para a execução dessas ações.

As instituições de ensino que atingirem altos índices de vacinação receberão o selo de “Escola protegida contra a dengue”, também sendo possível outras formas de premiação a critério da SES.

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