sábado, 15 de novembro de 2025
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Política MT

AL aprova projeto de lei que põe fim às sacolas plásticas usadas em estabelecimentos comerciais

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Foto: JLSiqueira / Secretaria de Comunicação Social

A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) nº 104/2015, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), na sessão ordinária desta quarta-feira (21), que dispõe sobre a disponibilização de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais no estado de Mato Grosso.

Após cumprir cinco sessões ordinárias, o Projeto de Lei segue para tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) onde deve ser analisada a constitucionalidade e a legalidade do tema e encaminhado à plenária para segunda votação.

De acordo com o PL, fica obrigado ao estabelecimento comercial a fornecer embalagens para o acondicionamento e transporte dos produtos de sacolas papel com matérias-primas biodegradáveis que não agridam a natureza. Ainda, fica proibido a disponibilização de sacolas plásticas descartáveis como meio de transporte de produtos comercializados por estabelecimentos mercantis.

Este Projeto se aplica apenas às embalagens fornecidas pelo próprio estabelecimento para o acondicionamento e transporte dos produtos, não se aplicando às embalagens originais dos produtos.

Caso haja disponibilização de sacola de que trata o Artigo 2º, estas terão que ser retornáveis ou confeccionadas com material biodegradável de ciclo curto.

JUSTIFICATIVA

As sacolas plásticas são derivadas do petróleo, substância não renovável, feita de uma resina chamada polietileno de baixa densidade (PEBD) e sua degradação no ambiente pode levar séculos.

No Brasil aproximadamente 9,7% de todo o lixo é composto por sacolas plásticas, e sua produção é ambientalmente nociva, segundo dados do Instituto Akatu.

De acordo com números da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o consumo de sacolas plásticas tradicionais chega a 12 bilhões de unidades por ano.

Em média, segundo o levantamento, cada brasileiro utiliza em torno de 66 sacolas por mês.

As embalagens tradicionais podem demorar até 400 anos para se decompor no meio ambiente.

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Prefeito Eduardo Sanches é destaque na TV Senado ao lado do senador Wellington Fagundes

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O prefeito em exercício de Tangará da Serra, Eduardo Sanches, participou nesta terça-feira (02) de entrevista na TV Senado, em Brasília, ao lado do senador Wellington Fagundes (PL). Na ocasião, Eduardo apresentou os principais avanços obtidos nestes 15 dias à frente do Executivo Municipal e reforçou a busca por parcerias para novos investimentos na cidade.

Entre os destaques da gestão neste período estão: Buscando o estudo de viabilidade da concessão de hangares no Aeroporto Municipal; Acompanhando a finalização do projeto de pavimentação da estrada do Ararao – 10km; A assinatura do decreto que autoriza a execução das obras da Avenida Tancredo Neves.

Durante a entrevista, Eduardo Sanches ressaltou ainda a importância do apoio do senador Wellington Fagundes para garantir investimentos em saúde, com foco na ampliação da cobertura da atenção básica ,além de recursos para a regularização fundiária, que poderá beneficiar mais de 5 mil famílias em Tangará da Serra.

“Foi uma oportunidade muito importante de apresentar o trabalho que estamos realizando e buscar apoio para os projetos que vão transformar a vida da nossa população. Agradeço ao prefeito Vander Masson pela confiança e ao senador Wellington pela parceria que está se consolidando”, destacou o prefeito em exercício.

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Mauro Mendes lidera disputa ao Senado com 37,9% das intenções de voto

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O governador Mauro Mendes (União Brasil) aparece na frente da disputa pelo Senado em Mato Grosso, nas eleições de 2026, no levantamento do IPCM Pesquisas, divulgado na terça-feira (26). No cenário estimulado, em que os nomes dos pré-candidatos são apresentados aos eleitores, Mendes lidera com 37,9% das intenções de voto.

Em seguida, aparecem Janaina Riva (MDB), com 19,3%, José Medeiros (PL) com 7%, Jayme Campos (União) com 5,4%, Carlos Fávaro (PSD) com 4,2%, Margareth Buzetti (PSD) com 3%, Pedro Taques (SD) com 2,6% e Antônio Galvan (PL) com 2%. Eleitores indecisos somam 15,5%, enquanto 2,2% disseram votar nulo ou branco e 0,7% não responderam.

Na modalidade espontânea, quando os entrevistados citam nomes livremente, sem lista de candidatos, Mauro Mendes também lidera com 10,9%.

Janaina Riva aparece em seguida, com 3,6%, e José Medeiros com 1,8%. Na sequência estão Carlos Fávaro (1,2%), Jayme Campos (0,8%), Margareth Buzetti (0,7%), Antônio Galvan (0,6%) e Pedro Taques (0,5%). Nesse cenário, 74% dos eleitores se disseram indecisos, 1,6% optaram por nulo ou branco e 4,2% não responderam.

A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 23 de agosto, com 1.200 eleitores, margem de erro de 2,8 pontos percentuais e intervalo de confiança de 95%. Por ainda não ser ano eleitoral, não há necessidade de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Repórter MT

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