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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (11)

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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (11)

9h30 – Sessão Plenária do STF

14h – Sessão Plenária do STF

16h – Audiência com o presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira
Local: Gabinete da Presidência do STF

17h – Solenidade em comemoração aos 70 anos da AMB
Local: STJ


18h – Lançamento do livro “Habeas Corpus no STF”

Fonte: STF
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Jurídico

Ministro Emmanoel Pereira toma posse como conselheiro do CNJ

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A cerimônia de posse ocorreu nesta segunda-feira (16) no TST

O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse nesta segunda-feira (16) como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cerimônia realizada no TST. Ele assume a vaga anteriormente ocupada pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga para mandato de dois anos.

Ao empossar o novo conselheiro, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ressaltou a importância da Justiça do Trabalho no Brasil e a atuação eficiente do ministro Emmanoel Pereira. “Ele irá agregar muito ao CNJ”, afirmou.

No mesmo sentido, o presidente do TST, ministro Brito Pereira, manifestou-se sobre o novo representante do Tribunal no CNJ. “O ministro Emmanoel, sem dúvida nenhuma, fará um trabalho muito bom no que diz respeito à política judiciária”, destacou. O presidente do TST lembrou que o CNJ tem o objetivo de aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro e que a Justiça do Trabalho tem três representantes na sua composição – um juiz do trabalho, um desembargador e um ministro do TST. “Eles se unem em uma só representação”, assinalou.

Para o corregedor nacional de justiça, ministro Humberto Martins, o CNJ ganha com a chegada do novo integrante: “O ministro Emmanoel, com certeza, irá dar grande contribuição ao CNJ em busca de uma justiça rápida, efetiva, de qualidade, produtiva, mas, sobretudo, uma justiça respeitada e em defesa do cidadão”, disse.

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Após assumir o cargo, o ministro Emmanoel Pereira afirmou que, depois de 17 anos de magistratura no TST, vai trilhar um caminho diferente. “Vou frequentar uma nova academia e encontrar novos colegas, todos muito inteligentes e devotados. Estou indo para o CNJ para somar e ajudá-los a fazer justiça”.

Veja as fotos da cerimônia de posse no Flickr do TST.


(JS/CF)

Fonte: TST
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Jurídico

Corregedoria-Geral realiza correição no TRT da 14ª Região

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A atividade ocorre de 16 a 20/9 em Rondônia e Acre.  

16/09/9 – De 16 a 20/9, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, realiza correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre. A correição ordinária faz parte da rotina de procedimentos da Corregedoria para avaliar a prestação dos serviços judiciários nos Tribunais Regionais a cada dois anos, como forma de manter a sociedade informada da atuação dos juízes do trabalho.

O corregedor irá se reunir com desembargadores, juízes, servidores e público em geral. O resultado dos trabalhos correcionais será apresentado na sexta-feira (20/9), quando o ministro participará da leitura da ata em audiência pública na sede do Tribunal.

De acordo com o artigo 709 da CLT, compete à Corregedoria-Geral exercer funções de inspeção e correição permanente com relação aos Tribunais Regionais e aos seus presidentes e decidir reclamações contra atos que afetem a boa ordem processual. Estão sujeitos a essa ação fiscalizadora os presidentes, os desembargadores, as seções e os serviços judiciários dos TRTs, para a verificação do andamento dos processos, da regularidade dos serviços, da observância de prazos e de seus regimentos internos.

Conheça mais sobre o trabalho da Corregedoria clicando aqui.


(Com informações da CGJT)

Esta matéria tem cunho meramente informativo.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907
[email protected]

Fonte: TST
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