A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, deu posse, no início da noite desta terça-feira (13), ao novo diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Corte (EJE/TSE), o advogado Flávio Pansieri, que substituirá no cargo o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. A cerimônia de posse foi realizada no Gabinete da Presidência do TSE.

A ministra Rosa Weber deu as boas-vindas ao novo diretor da Escola, destacando que a posse dele no cargo era um “momento de muita alegria”. O diretor-geral do TSE, Rodrigo Fleury, fez a leitura do termo de posse, assinado pela ministra Rosa Weber, e, em seguida, o empossando leu o compromisso regimental. Em nome da Corte, o vice-presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o advogado Flávio Pansieri é “a pessoa certa, no lugar certo”.

“Quero deixar documentado que nós teremos à frente da Escola Judiciária Eleitoral alguém que tem um pedigree acadêmico irretocável. Além da formação acadêmica que tem, é uma pessoa de características empreendedoras. Acho que nós, sob a liderança da ministra Rosa Weber, e tendo você como timoneiro da Escola, chegaremos a um porto seguro. Seja muito bem-vindo aqui. Estamos muito felizes com a sua posse”, disse o ministro Barroso.

Ao tomar a palavra, o novo diretor da EJE declarou agradecer o desafio. “Para mim, esse desafio foi uma grande surpresa há alguns meses atrás, e, desde então, eu tentei me qualificar ao máximo para que, neste dia, nós estivéssemos prontos para iniciarmos uma caminhada verdadeira”, afirmou, ressaltando o importante legado deixado por seu antecessor, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Flávio Pansieri apresentou aos presentes à solenidade o Planejamento Estratégico da EJE para o próximo ano. Em sua apresentação, ele afirmou que a EJE/TSE ampliará o projeto Eleitor do Futuro, voltado para estudantes do 1º ao 9º ano, e fomentará os programas e ações das escolas judiciárias eleitorais nos estados. Também enfocará os debates acerca das reformas políticas e eleitorais. 

O advogado Flávio Pansieri foi designado para as funções de diretor da EJE/TSE por meio de portaria assinada pela ministra Rosa weber, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TSE do dia 25 de outubro.

De acordo com o disposto no parágrafo 1º do artigo 4º da Resolução-TSE nº 23.482, de 21 de junho de 2016, o diretor da EJE, a ser indicado pelo presidente da Corte Superior Eleitoral, deverá ser bacharel em Direito com comprovada experiência acadêmica.

Segundo a norma, compete ao diretor da EJE/TSE: submeter ao presidente do Tribunal o Plano Anual de Trabalho (PAT); convidar instrutores e palestrantes para atuar em eventos promovidos pela Escola; conferir certificados de participação e aproveitamento em cursos, ações e programas; e divulgar legislação, doutrina, jurisprudência, cursos e eventos.

Também são atribuições do diretor da EJE/TSE propor a realização de convênios ou parcerias com órgãos públicos e entidades públicas ou privadas para a realização das atividades compreendidas em seus objetivos, e elaborar relatório anual das atividades realizadas pela Escola para apresentar à Presidência do Tribunal, entre outras.

A atuação do diretor da EJE/TSE é honorífica e não remunerada, podendo o Tribunal arcar com eventuais despesas de deslocamento para o cumprimento de suas atribuições.

Acesse a íntegra da Portaria TSE nº 944 de 23 de outubro de 2018, que trata da designação do novo diretor da EJE/TSE.

Sobre o novo diretor

Autor de diversos livros e artigos jurídicos, Flávio Pansieri é sócio da Pansieri Campos Advogados, pós-doutor, doutor e mestre em Direito, além de professor adjunto da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Atua há 17 anos na advocacia, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo, Econômico, Regulatório, Conselhos Administrativos, Congresso Nacional e Tribunais Superiores.

É conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Estado do Paraná, exercendo no órgão a função de coordenador do Grupo de Pesquisa, Desenvolvimento e Regulação e o cargo de vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais. É também subprocurador do Conselho Federal da OAB para o Supremo Tribunal Federal, fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional e coordenador da Pós-Graduação em Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).

LC/RR