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Polícia

Ação de fiscalização apura exercício ilegal da profissão de odontologia

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Assessoria | PJC-MT

A Polícia Judiciária Civil, através da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com o Conselho Regional de Odontologia (CRO), Procon Municipal e Vigilância Sanitária, deflagrou na manhã desta quinta-feira (06.12), mais uma ação de fiscalização com objetivo de apurar o exercício ilegal da profissão de odontologia.

A ação foi desencadeada após o CRO receber informações sobre a possível prática do exercício ilegal da profissão em um consultório dentário, instalado no bairro Doutor Fábio em Cuiabá. Com base na denúncia, os policiais da Decon e os fiscais do CRO, Procon e Vigilância Sanitária foram até o local, onde foram recebidos por uma protética, sócia do estabelecimento.

Questionada, a profissional apresentou o documento de técnica em saúde bocal e negou que atende pacientes no consultório. Segundo a protética, duas cirurgiãs dentistas (uma delas a outra sócia-proprietária) atendem no estabelecimento, nas terças e sábados.

O local foi notificado pela vigilância sanitária pois não possuía o devido alvará sanitário e o alvará de localização e funcionamento, expedido pela Prefeitura Municipal. Na fachada do estabelecimento constava propaganda dos serviços oferecidos pela protética (dentaduras, ponte móvel, ponte parcial), o que é vedado pela 11.889/08 que regulamenta o exercício da profissão de técnico bucal.

A empresa também fez propaganda em um calendário empresarial, infringindo assim o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, que dispõe sobre publicidade enganosa ou abusiva, e também o artigo 41 do Código de Ética Odontológica. A protética foi notificado pelo CRO pela publicidade dirigida ao público geral

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Diante da situação encontrada no estabelecimento, a protética foi conduzida a Decon para prestar esclarecimentos. O delegado, Antonio Carlos Araújo, explica que ao cirurgião dentista não é proibida anúncios e propaganda, porém a dentista responsável não compareceu ao estabelecimento e nem na delegacia.

“Não há necessidade de tipificar as profissionais, neste momento. A lei proíbe que a profissional protética faça propaganda dos seus serviços, porém ainda está em fase de apuração a conduta das sócias, a prótética e da dentista que não estava no consultório, na ocasião”, disse o delegado.

 

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Mato Grosso

PM intercepta trio e evita que droga chegue ao Pará

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Policiais militares prenderam, na noite desta quarta-feira (22), três pessoas por tráfico de drogas, em Cuiabá.

O trio, um homem e duas mulheres, estavam no guichê da rodoviária de Cuiabá comprando passagens com destino a Novo Progresso, no Pará, com a pretensão de transportar  34 tabletes de entorpecentes até a cidade. Os militares foram informados que R.A.O., (30), G.C.A.N., (21) e J.F.R., (19), saíram do bairro Jonas Pinheiro com destino à rodoviária. Foram passadas as características das vestes e as características físicas do homem que estaria acompanhado de duas mulheres, sendo uma delas com um bebê.

Na rodoviária, o trio foi identificado e a abordagem realizada. Todos apresentavam bastante nervosismo. Foram encontrados dentro de uma mala 33 tabletes de maconha e, em uma mochila, mais uma porção grande de cocaína, além de uma porção de pasta base. Em conversa, os suspeitos confirmaram a encomenda e o destino para onde levariam a droga. O material e os suspeitos foram entregues encaminhados a central de flagrantes e deverão ser autuados por tráfico de drogas. Uma das mulheres carregava uma criança de colo que foi entregue à avó materna.

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Mato Grosso

Para fugir da PM, homem abandona bicicleta atira contra os policiais e se esconde em mata

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Duas facas, uma munição, uma porção de maconha e crack, além de uma bicicleta foram apreendidos pela Polícia Militar, na noite de segunda-feira (20) em Nova Olímpia.

Os materiais e a bicicleta foram abandonados pelo suspeito que tentava escapar de uma abordagem policial no Bairro Itamarati. De acordo com a PM, durante ronda viram o indivíduo com uma mochila nas costas em atitude suspeita, ao perceber que seria abordado fugiu até uma rua de terra, pulou do veículo e entrou em uma região de mata. Os policiais correram atrás do suspeito que os atacou atirando. A equipe acionou suporte da Força Tática que realizou o cerco, mas o criminoso conseguiu fugir.

A guarnição obteve informações sobre a identidade do suspeito e buscas são realizadas para prendê-lo. Quem tiver qualquer pista do criminoso, pode entrar em contato pelo telefone 190, da Polícia Militar.

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