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‘A vaidade é inimiga da terceira via’, diz conselheiro de Moro

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Paulo Vasconcelos é marqueteiro político
Divulgação – 03.04.2022

Paulo Vasconcelos é marqueteiro político

Marqueteiro da campanha à reeleição do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), Paulo Vasconcelos também atua como consultor informal de Sergio Moro, que na última semana promoveu uma reviravolta no cenário político nacional ao anunciar a desistência de disputar a Presidência, e trocar o Podemos pelo União Brasil . Com a experiência de quem já conduziu as campanhas presidenciais de Aécio Neves (2014) e de Henrique Meirelles (2018), Vasconcelos avalia que uma candidatura para fazer frente à polarização entre o ex-presidente Lula e o presidente Jair Bolsonaro só convencerá se houver união de forças, o que, para ele, hoje não é factível por conta da vaidade dos nomes da chamada terceira via.

No cenário nacional, acredita que o ex-presidente Lula e o presidente Jair Bolsonaro farão uma guinada ao centro para tentar neutralizar uma eventual terceira via?

A melhor estratégia é sempre a de vender o seu projeto de governo. Lula vai convergir ao centro como estratégia óbvia, como já foi o governo dele. Bolsonaro tem um ponto mais duro de combate e, por isso, não se movimenta. Mas, ambos estão parados faz seis meses. Uma eleição polarizada há tanto tempo já poderia estar decidida. Temos, hoje, uma terceira via enfartada. Faltam espaços para essa terceira via. A terceira via pode acontecer de uma reunião, mas não vejo uma terceira via constituída até o momento.

E qual seria a estratégia para reverter esse cenário?

A união de forças. A vaidade é inimiga da terceira via. Há outro fator determinante: essa lei que está aí faz com que qualquer presidente de partido queira eleger deputados federais. O (Gilberto) Kassab (presidente do PSD) quer atravessar o primeiro turno em todos os palanques, fazendo uma grande bancada, já que é o que faz o partido ser forte na frente. Desistir do Executivo enfraquece a democracia. É uma escolha de Sofia cruel. O União Brasil é a grande chave para a terceira via. A terceira via nunca deixou de ser um esforço de quem pensa num projeto de país diferente do oferecido. É preciso haver desprendimento. Mas, neste momento, não vejo sinceridade. O candidato com o melhor desempenho é o (Sergio) Moro (União Brasil) até o momento. Não sei se os partidos querem, de fato, a terceira via. Me parece quererem fazer deputados para ter fundo partidário e força de negociação no futuro.

Como fica agora o discurso de Moro, de combate à corrupção e defesa da integridade, em um partido que abriga a família Garotinho, a filha de Eduardo Cunha e Arthur do Val?

Acho, sim, que o eleitor vai ficar confuso com isso. Mas a movimentação de Moro, ao desistir da corrida presidencial, é muito legítima. É uma construção para, quem sabe, concorrer ao cargo à frente. Ele sabe do peso que tem ao atrair quase 10% do eleitorado brasileiro.

Sim. O movimento dele ajuda a constituir uma terceira via. Moro é um cara que deve percorrer o Brasil com o cabeça de chapa do PSDB. É uma figura importante para se somar ao palanque da terceira via. Aí, sim, há uma construção. O nascer de uma terceira via ocorre se todo mundo se somar. Esse é o sonho.

O governador do Rio, Cláudio Castro, ainda é um rosto desconhecido por grande parte do eleitorado fluminense. Como mudar esse cenário nos seis meses que restam até a eleição?

A estratégia adotada desde outubro de 2021 tem sido a de aparecer um pouco mais, frequentar mais agendas. Com a casa minimamente arrumada no âmbito econômico, pudemos apresentá-lo como um realizador de obras, um político que atende às carências da população. O Rio precisava conhecer o seu governador e, para isso, ele mostrou o rosto em eventos espalhados por todo estado. Hoje, trabalhamos com a parcela de até 60% do eleitorado fluminense que não conhece o seu governador, de acordo com nosso levantamento. Em junho começam as inserções na mídia e, até lá, esperamos que ele tenha ganhado 15 pontos de conhecimento, com conversão de até 50% desta parcela em votos. Em julho teremos os debates e a campanha, propriamente dita. A partir daí, as coisas ocorrem naturalmente.

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Castro tenta se posicionar como um candidato inclinado ao centro, apesar de ser correligionário de Bolsonaro e da pressão para que o PL tenha uma chapa puro-sangue no Rio, reforçando o palanque do presidente. Como não associá-lo ao radicalismo, nesse contexto?

Tentar uma desvinculação de Bolsonaro seria tentar enganar o eleitor, independentemente de o vice ser um bolsonarista ou um nome de centro. Mas é importante frisar que eles não são a mesma pessoa. Acredito que Bolsonaro facilite a vida de um candidato de centro-direita, como Castro, já que ele é bastante radical. É possível discordar sem se tornar inimigo, ter a sua identidade, apesar de ser aliado. Castro pensa em governar o Rio, mas se desvincular do presidente é impossível. São chefes do Executivo do mesmo partido.

A escolha do vice, sendo um bolsonarista de primeira hora, pode afetar o planejamento para a campanha que o posiciona como alguém inclinado ao centro?

O “marquetismo dos magos” ficou para trás. Fazemos um trabalho estratégico, de comunicação e de política. Em uma candidatura como a do (Marcelo) Freixo (PSB), o vice é importante, já que significa a primeira movimentação de um possível novo governo. Para o Castro, bem menos. O governo já está pronto, há um projeto em curso. Acho que nenhum nome vai gerar uma tração no posicionamento dele ante o eleitor.

O governador foi cobrado por políticos pela festa de aniversário que reuniu 1.200 convidados na última semana. Houve excesso?

Existe um excesso de patrulhamento nessas coisas. As informações são públicas e estão aí. Toda vez que um governador for fazer uma festa vai trombar nessas questões. Nem sempre que um governador fizer uma grande festa, o evento deve ser tratado como uma coisa errada, sem comprovação. É uma escolha pessoal dele. Acho que a festa correu bem. O assunto morre daqui a pouco, há um oportunismo em criminalizar.

O evento não teve seu custo e fonte pagadoras divulgados.

Um grupo com belas entregas, como o secretariado de Castro que financiou o evento, cometeria um erro tão primário? Seriam tão ingênuos? Eu acredito que não. Aposto que essas questões ainda serão respondidas. Até agora não há motivos para problematização. O evento não ocorreu na surdina, não nasceu da noite para o dia.

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Planos de saúde não precisam cobrir procedimentos fora da lista da ANS, decide STJ

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta quarta-feira (8) para fixar que as operadoras dos planos de saúde não precisam cobrir procedimentos que não constem na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A decisão abarca a cobertura de exames, terapias, cirurgias e fornecimento de medicamentos, por exemplo.

Seis dos nove ministros que votam na Segunda Seção entenderam que o chamado rol de procedimentos da ANS é taxativo – ou seja, que a lista não contém apenas exemplos, mas todas as obrigações de cobertura para os planos de saúde.

Adotaram esse entendimento os ministros Luis Felipe Salomão, Vilas Bôas Cueva, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze.

Votaram em sentido contrário os ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso e Moura Ribeiro. Para esses magistrados, a lista deveria ser “exemplificativa”, ou seja, representar a cobertura mínima dos convênios.

A decisão do STJ não obriga as demais instâncias a terem que seguir esse entendimento, mas o julgamento serve de orientação para a Justiça.

O entendimento do STJ representa uma mudança na jurisprudência que vinha sendo aplicada por boa parte dos tribunais do país, que entendiam que o rol era apenas exemplificativo.

Decisão prevê exceções

O entendimento de que a lista é taxativa deve ser modulado pelos ministros do STJ para admitir algumas exceções – por exemplo, terapias recomendadas expressamente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), tratamentos para câncer e medicações “off-label” (usadas com prescrição médica para tratamentos que não constam na bula daquela medicação).

A tese considerada correta pela maioria dos ministros foi proposta pelo ministro Villas Boas Cuêva e incorporada ao voto pelo relator, Luis Felipe Salomão. Em resumo, o entendimento do STJ é de que:

O rol da ANS é, em regra, taxativo; a operadora não é obrigada a custear um procedimento se houver opção similar no rol da ANS; é possível a contratação de cobertura ampliada ou a negociação de um aditivo contratual; não havendo substituto terapêutico, ou após esgotados os procedimentos incluídos na lista da ANS, pode haver, a título excepcional, a cobertura do tratamento indicado pelo médico ou odontólogo assistente.

Para que essa exceção prevista no quarto tópico seja aplicada, é preciso que:

a incorporação do tratamento desejado à lista da ANS não tenha sido indeferida expressamente; haja comprovação da eficácia do tratamento à luz da medicina baseada em evidências; haja recomendação de órgãos técnicos de renome nacional, como a Conitec e a Natijus, e estrangeiros; seja realizado, quando possível, diálogo entre magistrados e especialistas, incluindo a comissão responsável por atualizar a lista da ANS, para tratar da ausência desse tratamento no rol de procedimentos.

Rol é limitado, dizem especialistas

Especialistas avaliam que o rol de procedimentos da ANS é bem básico e não contempla muitos tratamentos importantes – por exemplo, alguns tipos de quimioterapia oral e radioterapia, medicamentos aprovados recentemente pela Anvisa e cirurgias com técnicas de robótica.

Além disso, a ANS limita o número de sessões de algumas terapias para pessoas com autismo e vários tipos de deficiência. Muitos pacientes precisam de mais sessões do que as estipuladas para conseguir resultado com essas terapias e por isso, no atual modelo, conseguem a aprovação de pagamento pelo plano de saúde.

O julgamento no STJ começou em setembro do ano passado, mas dois pedidos de vista (mais tempo para analisar os processos) suspenderam a deliberação pelos ministros.

O caso chegou à Segunda Seção após uma divergência entre duas turmas do STJ. Agora, o colegiado vai definir qual é o limite da obrigação das operadoras.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

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Vida de luxo: influencer deve mais de R$ 5 milhões ao estado do Rio

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Influencer mostra vida de luxo nas redes sociais
Reprodução/Instagram

Influencer mostra vida de luxo nas redes sociais


Conhecida como Rainha do Reboque, Priscila Santos, esbanja luxo e riqueza para os seus mais de 416 mil seguidores no Instagram, uma vida de festas, viagens, luxo e até capa de revista. Mas, à frente da Rebocar Remoção e Guarda de Veículos LTDA  ela conquistou uma outra fama, a de má pagadora, como mostrou a reportagem do RJ TV. Somente ao governo do Rio , ela tem uma dívida que ultrapassa os R$ 5 milhões.

Há ainda suspeita de fraudes. Apesar das denúncias, Priscila pretende entrar para a política. Ela assinou a filiação ao PL. O partido disse que não vai comentar as denúncias porque só define os candidatos em julho.

Vaidosa, ela sempre fez questão de mostrar o sucesso num universo dominado por homens, o dos reboques. Mas nem tudo é o que parece. Uma testemunha diz que arrematou dois veículos por mais de R $7 mil em um leilão promovido pela empresa de Priscila, mas que nunca recebeu os carros.

Nem o governo do estado escapou. O serviço público de reboque de veículos apreendidos é concedido pelo estado. O contrato assinado em janeiro de 2019 tem valor estimado em mais de R$ 25.80.576,14 para o lote 1, que contempla as cidades do Rio, Niterói e São Gonçalo.

A empresa foi contratada há três anos pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro)  para os serviços de reboque, guarda e leilão de veículos apreendidos acumula dívidas.

Um dos pátios da Rebocar, em Vargem Grande, na Zona Oeste, não está funcionando. Apenas um funcionário continua indo ao local, fechado há cerca de seis meses. O terreno é alugado e já foi expedida uma ordem de despejo e a dívida acumulada já chega a R$ 2 milhões.

Priscila, porém, não respondeu a qualquer citação até agora. Outra dívida é a de energia elétrica, que já passa de R$ 189 mil. Os reboques, também terceirizados, geram mais dívidas.

O começo de carreira no Espírito Santo ficou para trás. O rompimento com o Detran de lá aconteceu por falta de pagamento. Em 2014, ela foi investigada por peculato por autorizar a retirada irregular de peças de um carro que estava no pátio do Detran, em Guarapari. Em 2017, duas novas investigações. Desta vez por estelionato e fraude. Ela teria assinado e entregue um cheque que não era dela para comparar um cachorro.

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Sobre os leilões, a empresa chegou a preparar, organizar e até realizar o pregão. Acontece que o estado nunca recebeu o dinheiro. O contrato foi rescindido em dezembro, mas há um saldo devedor de mais de R$ 5 milhões, referentes a operações nos anos de 2020 e 2021, que não foram repassados ao estado. 


Os funcionários da empresa também fazem acusações. “Parece que não tem nada acontecendo em volta, parece que não tem dívida, parece que não tem processos trabalhistas e continua normal, como se nada tivesse acontecendo”, diz um ex-funcionário.

Além da falta de pagamento, eles acusam Priscila de não dar condições mínimas de trabalho. Uma imagem exibida na reportagem mostra funcionários comendo no chão.

“Isso era super comum. Acontecia todos os dias. Muitos funcionários, A gente dividia o horário de almoço em três períodos para todo mundo conseguir sentar no chão”, contou um ex-funcionário, que disse também que os salários chegavam a atrasar por cinco meses.

Em uma entrevista, Priscila se gaba pelos 146 funcionários da empresa, no Rio e no Espírito Santo. No entanto, os comentários são nada favoráveis.

“Ser empresária de sucesso devendo aos funcionários é fácil”, diz um deles.146 funcionários no Rio e no Espírito Santo em uma entrevista. 

Em nota, a Rebocar disse que “está trabalhando junto ao Detro para que sejam solucionadas todas as pendências decorrentes de conflitos contratuais, administrativos ou judiciais, e que aguarda a relação do Detro nos próximos dias para começar a liberar os veículos que estão no pátio. A empresa reafirma o compromisso em solucionar todas as questões no menor tempo possível”.

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